DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 13

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 26 de janeir
m Mil Reais
TOTAL
-
82.298,00
708.667,00
646.867,00
9.337,00
5.057,00
13.272,00
10,00
-
100,00
200,00
130,00
20,00
128.831,00
1.270,00
-
-
-
809,00
37.610,00
1.490,00
11.600,00
46.600,00
20,00
20,00
20,00
-
-
950,00|o de 20
50,00
338.760,00|24 13
-
-| |---|---|---| |E
6º Bimestre
-
82.298,00
126.801,30
110.971,97
1.161,30
5.057,00
13.272,00
5,04
-
23,50
199,72
129,68
20,00
128.831,00
286,66
-
-
-
138,12
6.340,59
300,65
2.095,64
46.600,00
7,38
0,26
20,00
-
-
0,18|50,00
338.760,00|-
-| |5º Bimestre

129.453,78
124.742,79
2.214,42
1,50
-
17,70
0,01
0,05
8,70
-
-
-
489,37
7.136,95
364,09
3.896,91
-
1,75
6,96
-
-
0,24|-|-
-| |4
º Bimestre
102.831,62
150.545,07
644,98
3,46
-
17,51
0,01
0,05
968,51
-
-
-
8,03
7.151,47
119,31
2.049,06
-
1,88
0,47
-
-
14,19|-|-
-| |ÍCIO DE 202
º Bimestre
4
117.412,21
97.410,86
786,36
-
-
16,22
0,09
0,09
3,47
-
-
-
173,48
6.675,28
220,15
1.496,52
-
1,88
0,72
-
-
14,25|-|-
-| |RA O EXERC
º Bimestre
3
125.946,25
92.218,70
4.242,23
-
-
16,31
0,10
0,08
1,74
-
-
-
(0,77)
6.738,33
239,35
1.342,56
-
1,70
0,20
-
-
15,13|-|-
-| |A - SEFAZ
- FIXADAS PA
1º Bimestre
2
106.221,85

70.977,61

287,70
-
-
8,76
0,06
0,05
0,92
-
-
-
0,77
3.567,38
246,45
719,31
-
5,41
11,39
-
-
906,01|-|-
-| |ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
Artigo 13 da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Operações de Crédito Vinculadas à Educação - Externas
Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências Provenientes do Governo Federal destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Programas do SUAS
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes
Transferências da União Referentes as Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties
Transferências da União Referentes as Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas
Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus
Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC Nº 123/2022 - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada.
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC Nº 123/122 - Apoio, Aux
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União|Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Reversão
Transferências da União Referentesàs participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei.9478/1997|Outras Vinculações de Transferências - Leis ou Acordos Anticorrupção
Outras Vinculações de Transferências - Transferências de Pessoas Físicas ou Instituições Privadas Nacionais|

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