DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa M M GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ n. 17.328.187/0001-50). OBJETO: O objeto deste instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Amazonastur, com emissão de relatório anual, emissão de parecer e relatório circunstanciado, com escopo contábil, patrimonial e financeiro do exercício de 2023., conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.003113/2023-50 - SIGED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Elemento de Despesa: 33903905, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000035. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 165629

A Resolução da Diretoria nº 6/2023, de 18.01.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, número 35.148, de 22.01.2024, Seção II, Pág. 13, referente ao Terceiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 4/2021 firmado com a empresa F. BARROS DO NORTE LTDA., sofreu a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: “RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 6/2023”, LEIA-SE: “RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 6/2024.”

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 165641

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.132, fl. 96 do dia 28 de dezembro de 2023, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 162747, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ : PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de Fornecimento de Refeições Preparadas, sob demanda, referente aos serviços de Buffet para coquetéis, almoços e jantares, com fornecimento de bebidas (águas, refrigerantes e sucos) e apoio operacional, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.

LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023/SRP - AADC, tipo MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de Fornecimento de Refeições Preparadas, sob demanda, referente aos serviços de Buffet para coquetéis, almoços e jantares, com fornecimento de bebidas (águas, refrigerantes e sucos) e apoio operacional, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.

Presidente

Protocolo 165642

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO