DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.149 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000397/2023-84.

Diretora Geral

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual,

I - INCLUIR a servidora FABIANE OLIVEIRA DA SILVA VALE , GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA INTERINA, matrícula nº 193.124-5B, CPF nº 651.134.622-68, como GESTORA ORÇAMENTÁRIA da UG 017125 , conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024;

II - INCLUIR a servidora FABIANE OLIVEIRA DA SILVA VALE , GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA INTERINA, matrícula nº 193.124-5B, CPF nº 651.134.622-68, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UG 017125 , conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

Protocolo 165168

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 076/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de JUNHO de 2023; 2023RI000064. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte:

Protocolo 165189

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 077/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de JULHO de 2023; 2023RI000061. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000489/2023-64.

Diretora Geral

Protocolo 165190

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 072/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços fornecimento de solução nutricional parenteral, no mês de JANEIRO de 2023; 2023RI000010. VALOR GLOBAL : R$ 44.801,73 (quarenta e quatro mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000063/2023-00.

Diretora Geral

Protocolo 165191

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 078/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços fornecimento de solução nutricional parenteral, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000017. VALOR GLOBAL : R$ 27.624,43 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000238/2023-80.

Diretora Geral

Protocolo 165193

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO