DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.153 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 , segunda - feira , no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 - Informes Gerais;

2 - Admissão e Saída de Sócios;

3 - Permuta e Aquisição de Carga horária.

4 - O que houver;

GERTEC BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM , a LICENÇA DE OPERAÇÃO N ° 330 / 18 - 03 , que autoriza a operação de uma indústria de equipamentos para telecomunicações e informática, localizada na Av. Buriti, nº 1900, Lote 3.38/1 - EPCV, Distrito Industrial I, no Município de Manaus-AM para Industria de componentes e aparelhos eletroeletrônicos, com validade de 02(dois) anos.

FCC DO BRASIL LTDA ., torna publico que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hidrico n.0 086 / 18 - 01 , que autoriza a Captacão de Agua Subterranea por Poço Tubular, localizada na Rua Magno, n° 11, Distrito Industrial, nas coordenadas geograficas: 03°07’8)” Se 59°57’23,6•,,W, Manaus- M, com validade de 05 Anos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 7.088 a 7.090, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20053.0.000957, no procedimento referente à Concorrência nº 013/2023-CML/PM; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 013/2023-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 20.12.2023 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 013 / 2023 - CML / PM , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços

de Engenharia para executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ 04.376.888/001-12, pelo valor de R$ 2.864.598,98 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

DE DESPESAS DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.436 a 2.438, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000506, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 20.12.2023 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 006 / 2023 - CML / PM , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, tendo como vencedora a empresa ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. , CNPJ 33.107.896/0001-61, pelo valor de R$ 352.985,86 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 085 / 21 - 01 , que autoriza a Perfuração de Poço Profundo para fins de Pesquisa de Gás Natural denominado AZU-E, em uma área de 1,68 ha, no Campo azulão, nos reservatórios produtores do Grupo Tapajós na Formação Nova Olinda, localizada na Margem Direita da Estrada da Várzea, s/n, km 12, Zona Rural, nas coordenadas geográficas AZU-E 02°44’22,93”S e 58°11’31,50”W; Silves-AM, para Exploração/ Explotação de Petróleo e/ou Gás Natural, com VALIDADE DE 01 ANO.

Protocolo 165650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO