DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 19 jan/2024

estado do amazonas

Número 35.147 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#164989#1#168371>
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2024 -
MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA
O Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação, designado pela Portaria
n° 003 de 26 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de
26/03/2023, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos 01/23,
constante no Processo Administrativo 01.01.017122.000428/2023-26,
aprovada pela Direção Geral informa a quem possa interessar que a partir
do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário
Oficial do Estado, se não houver oposição, a empresa NORTE AMBIENTAL
TRATAMENTOS DE RESÍDUOS LTDA eliminará os documentos constantes
da listagem. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do
processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de
Avaliação da Maternidade Dr. Antenor Barbosa.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
<#E.G.B#164989#1#168371/> Diretora Geral da Maternidade Alvorada
Protocolo 164989
<#E.G.B#164990#1#168372>
PORTARIA N.º 001/2024 - DG/MATER_DR.ANTENOR BARBOSA
A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de acesso
à Informação - LAI) e CONSIDERANDO o Decreto n. 40.636/2019 (que
regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e Lei Federal n.
13.460/2017 (Código de defesa do usuário do serviço público. RESOLVE:
I) DESIGNAR a servidora JUCÉLIA MAGALHÃES TAVEIRA, matrícula
180.438-3B, cargo efetivo de Enfermeira, para monitorar e orientar a esta
Unidade de Saúde, quanto aos procedimentos de acesso à informação, bem
como exercer as atribuições de Ouvidoria, a contar de 01 de janeiro 2024; II)
REVOGAR as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE DR.
ANTENOR BARBOSA.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
<#E.G.B#164990#1#168372/> Diretora Geral da Maternidade Alvorada
Protocolo 164990
Empresas Privadas
<#E.G.B#161623#1#164935>
CERAS JOHNSON LTDA , torna público que recebu do IPAAM , a OUTORGA
DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 027 / 17 - 01 , que autoriza Captação de
Água subterrânea por Poço,Tubular, localizado na Avenida Professor Paulo
Graça, nº 1901, Tarumã, (PT 02), nas coordenadas geográficas: 02°5749,2” Estamos à disposição para ajudá-los,
S e 60°01’44<#E.G.B#161623#1#164935/> ,01” W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
Protocolo 161623 de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
<#E.G.B#164970#1#168354>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente do
Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de
<2017-#E.G.B#164970#1#16835 YARA WALDEREZ PEREIRA DOS SANTOS 4/> -24.822.772-0-SESEP-RJ
Protocolo 164970

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO