DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Renovação de CNH para idosos acima de 70 anos passa a ser gratuita no Amazonas

Para solicitar
o serviço de
renovação com a
isenção da taxa,
o interessado
pode agendar
A Lei Complementar, nº 256, feita de três em três anos, tendo em o atendimento instituição, localizada na avenida
está em vigor desde o dia 18 de vista a necessidade de se avaliar as no site do Mário Ypiranga, 2.884, bairro Par-
dezembro de 2023 condições físicas e psicológicas do Detran- AM ou que Dez, de segunda a sexta-fei-
condutor. E quando o idoso ainda comparecer ra, das 8h às 15h.
está na ativa, trabalhando como na sede da No momento do atendimento,
m vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei motorista de aplicativo, taxista, en- instituição devem ser apresentados originais
Complementar n. 256 que garante a gra- tre outros, o custo é ainda maior. e cópias do documento de iden-
Etuidade da renovação da Carteira Nacio-tuidade da renovação da Carteira Nacio- Então, essa lei vem justamente tificação válido com foto (RG) e
nal de Habilitação (CNH), para idosos acima de para promover cidadania para aqueles que tan- do comprovante de residência atualizado.
70 anos, emitida pelo Departamento Estadual to já contribuíram com o Amazonas”, comenta O Detran Amazonas reforça, ainda, que a
de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Rodrigo de Sá. isenção não engloba os valores referentes aos
De acordo com o diretor-presidente do De- Para solicitar o serviço de renovação com a exames de aptidão física e mental, toxicológico
tran Amazonas, Rodrigo de Sá, a lei comple- isenção da taxa, o interessado pode agendar o e avaliação psicológica, pois esses são ofereci-
mentar beneficia aqueles que tanto já contri- atendimento no site (detran.am.gov.br) ou, em dos por clínicas credenciadas junto à institui-
buíram com o estado. razão de ser um grupo prioritário, comparecer ção e laboratórios credenciados junto à Secre-
“A partir dos 70 (anos), a renovação deve ser diretamente na Gerência de Habilitação da taria Nacional de Trânsito (Senatran).

instituição, localizada na avenida Mário Ypiranga, 2.884, bairro Parque Dez, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

No momento do atendimento, devem ser apresentados originais e cópias do documento de identificação válido com foto (RG) e do comprovante de residência atualizado.

m vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a graEtuidade da renovação da Carteira Nacio-tuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para idosos acima de 70 anos, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

O Detran Amazonas reforça, ainda, que a isenção não engloba os valores referentes aos exames de aptidão física e mental, toxicológico e avaliação psicológica, pois esses são oferecidos por clínicas credenciadas junto à instituição e laboratórios credenciados junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Para solicitar o serviço de renovação com a isenção da taxa, o interessado pode agendar o atendimento no site (detran.am.gov.br) ou, em razão de ser um grupo prioritário, comparecer diretamente na Gerência de Habilitação da

“A partir dos 70 (anos), a renovação deve ser

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