DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 25 de janeiro de 2024~~ ~~5~~
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINI | STRATIVO |
| 16 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.500.121 3390 |
al Ativo do Estado e Encargos Sociais 22.000,00 |
| TOTAL | 22.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
22.000,00 ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS |
| NATUREZA | JUROS E OUTRAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 25 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encargos Sociais |
| 0001 A 1500100 3390 |
8000000 |
| .. 0001 A 1.704.145 3390 |
., 80.000,00 |
| TOTAL | 160.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 160.000,00 |
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica 0001 A 1.501.160 9999 |
4.954.571,14 |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Ba | ncada |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
4.128.642,62 |
| TOTAL | 9.083.213,76 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 9.083.213,76 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 12.946.424,42 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2003 - Remuneraç |
ão de Pesso |
al Ativo do Estado e Encargo |
s Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 65.000,00 | ||
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Al |
imentação a |
os Servidores e Empregados | ||
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 100.000,00 | ||
| TOTAL | 65.000,00 | 100.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 165.000,00 |
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 7.000,00 TOTAL 7.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 7.000,00
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIME |
INVERSÕES FINANCEIRAS NTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.500.100 3190 |
al Ativo do Estado e Encargos Sociais 96.000,00 |
|
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação a 0001 A 1.500.100 3390 |
os Servidores e Empregados 150.000,00 |
|
| TOTAL | 96.000,00 150.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 246.000,00 | |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIME |
INVERSÕES FINANCEIRAS NTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.500.100 3190 |
al Ativo do Estado e Encargos Sociais 56.510,00 |
|
| TOTAL | 56.510,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 56.510,00 | |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMP |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ARTILHADOS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIME |
INVERSÕES FINANCEIRAS NTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.500.100 3190 |
al Ativo do Estado e Encargos Sociais 196.000,00 |
|
| TOTAL | 196.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 196.000,00 | |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDE |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIME |
INVERSÕES FINANCEIRAS NTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE |
| 09 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|
| 0001 A 1.802.202 3190 56.120,00 |
| TOTAL 56.120,00 |
| 56.120,00 TOTAL POR SECRETARIA |
| 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
| 0001 A 1.500.100 3190 449.236,17 |
| TOTAL 449.236,17 |
| 449.236,17 TOTAL POR SECRETARIA |
| 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 23 122 0001 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.501.201 |
3190 | 16.800,00 | |||
| TOTAL | 16.800,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 168000 |
16.800,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO