DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 25 jan/2024

Número 35.151 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Autorizo a publicação no Diário Oficial, referente ao extravio do livro de termo de ocorrências da empresa BRF S.A, sociedade por ações de capital aberto com filial no município de Manaus/AM, na Av. Dos Oitis , Lote 7 - B10, Distrito Industrial II, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ sob o n. 01.838.723/0261-93, IE: 041355156, neste ato representada por seu procurador Laurita Zago, brasileira, divorciada, administradora, portador da Carteira de Identidade 1.339.251, expedida pela SESP/SC, inscrito no CPF sob o nº 558.302.779-72, com endereço profissional em Itajaí/SC, na Rua Jorge Tzachel, n ° 475, CEP 88301-600.

LAURITA ZAGO CPF:558.302.779 -72

MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 09.584.854/0002-18 OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº 117/19 A Manaus Transmissora de Energia S.A. CNPJ 09.584.854/0002-18 torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 117/2019, que autoriza o abastecimento Industrial, com profundidade de 81,30 metros, localizada na Subestação de Energia 500kV, Lechuga, Rodovia AM-010, KM 22, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 02º55’09,84’’S e 60º00’50,09’’W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: Saracura Construção Eireli - EPP , CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência : do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023. a 17/02/2024. 1.3 Objeto da Licitação : “A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 14 de novembro de 2023.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito

Representante Legal

COMUNICADO . A Prefeitura, através de suas atribuições com fulcro nas Leis Municipais, torna público a realização de Concurso Público com objetivo de prover 651 vagas e cargos e formação de Cadastro Reserva, serem nomeados por regime Estatutário, conforme a Lei Municipal 159 de 10/12/2021, Lei Municipal 209 de 07/12/2023, Lei Municipal 048 de 22/12/2015, Lei Municipal 135 de 28/02/2020, Lei Municipal 136 de 28/02/2020, Lei 211 de 07/12/2023. O certame tem como objetivo selecionar candidatos p/provimento de cargos de nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, nível Médio, nível Médio Técnico e nível Superior, observado os termos das leis relativas aos cargos objeto do certame, p/ preenchimento dos cargos de provimento efetivo p/as diversas áreas da administração municipal, conforme especificados no Edital 001/2024 de abertura do concurso público. O Edital, em sua íntegra, será divulgado nos endereções eletrônicos: https: // abareete.proseleta.com.br /. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site eletrônico do Instituto Abaré-Eté (Instituto de Desen. Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental) no site https: // abareete.proseleta. com.br /. O Concurso Público reger-se-á pelas disposi. contidas nas instruç. Gerais, que fazem parte integrante deste Edital.

Prefeito

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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 031 / 2021 - PMJ . 12º Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli - EPP , tendo por Objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da

2101-7500

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