DOE 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
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tantes na Portaria nº 36/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/01/2024 a 15/01/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE R | EFERE A PORT | ARIA Nº272/2024 DE 1 | 8 DE JANEIRO DE 2024 |
|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL |
| FELIPE OLIVEIRA SENA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 1 460,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 1 580,00 |
| TOTAL | 1.040,00 |
PORTARIA Nº273/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.001612/2024-78, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2079/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/11/2023 a 30/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.970,00 |
*** *** * PORTARIA Nº281/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| ALUISIO ANTONIO CHAVES | AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES | 2764-1-3 | A | 12 |
| ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006446-1 | A/M | 46/46 |
| ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA | VISTORIADOR | 3006397-X | A | 40 |
| ARTHUR ALEX NUNES SALES40/40 | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007203-0 | A/M | 40/40 |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 160-1-2 | A | 40 |
| HELANO DE SOUSA MOURA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2950-1-9 | A | 46 |
| JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2916-1-7 | M | 20 |
| JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3533-1-0 | A | 46 |
| MARIA TEREZA PAIXÃO ARAÚJO | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 786-1-1 | A | 46 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006299-X | E | 46 |
| MIGUEL DE ALENCAR HILUY | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2795-1-X | A | 24 |
| RAFAEL MARTINS DE SOUSA | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007190-5 | A/F | 46/46 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006438-0 | E | 46 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | VISTORIADOR | 3006206-X | E | 46 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 376-1-3 | A | 34 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MARIA JOELMA BARROS ; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro – Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.020235/2023-95; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 08/2020, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, 952 – Bairro Centro – Varjota-CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/ CE naquela localidade. 2.2 Reajuste Contratual de 3,706990% ao valor global do aluguel, pela média da aplicação do INPC (IBGE), referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.412,39 (dezoito mil, quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 23 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; MARIA JOELMA BARROS- Proprietária do Imóvel de Varjota/CE. José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo nº 01884184/2023.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: o acréscimo de 21,11% (vinte e um vírgula onze por cento), a partir da assinatura deste termo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.356,16 ( sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- SUPERINTENDENTE DA SOP; FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA- EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Jose Antonio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO