DOE 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços N° 2023.12.26.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga as localidades de Tabuleiro à Campo Grande do município, conforme projeto em anexo, a saber. HABILITADAS: Daterra Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.477.919/0001-24; Construtora Impacto Comercio e Serviço Ltda CNPJ: 00.611.868/0001-28; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar CNPJ: 35.864.328/0001-30; Whipec Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.204.138/0001-39; Dinaris Construções e Serviços Ltda CNPJ: 23.299.416/0001-58; Antônio Valcenir Vieira Costa CNPJ: 73.419.673/0001-74; Pilar Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.457.733/0001-00; Salinas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 73.694.788/0001-57; Novo Caminho Construtora Ltda CNPJ: 32.641.253/0001-30; AJ Construtora e Transporte Ltda CNPJ: 74.022.229/0001-63; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 37.278.872/0001-26; Construvasp Construções e Serviços Ltda CNPJ: 50.484.244/0001-85; Consbral Construções Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.544.576/0001-69; Tecta Construções e Serviços Ltda CNPJ: 20.160.697/0001-75; ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.302.210/0001-95; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/000174; Quality Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.355.146/0001-86; A & V Projetos E Construções Ltda CNPJ: 06.981.069/0001-20; Aguia Construções e Incorporações Ltda CNPJ: 12.049.385/0001-60; F2 Construções E Comercio Ltda CNPJ: 30.302.072/0001-54; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ - 10.736.137/0001 - 62; Epyo Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.24.01-PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.01.24.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO , TENDO COMO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 08:00MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 08:00MIN E A FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 08:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.24.02-CE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , TOMBADO SOB O Nº 2024.01.24.02-CE, DO TIPO MAIOR DESCONTO , TENDO COMO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 08:00MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 08:30MIN E A FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 14:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2023.12.15.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ; S A ENGENHARIA LTDA ; CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI e O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CJR CONSTRUTORA LTDA , por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Edital Convocatório (Não apresentação dos serviços discriminados como parcelas de maior relevância) e RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI , por descumprimento ao item 5.2.3.2 alínea “e” do Edital Convocatório (Não apresentação dos serviços discriminados como parcelas de maior relevância). Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 29 de janeiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 23.01.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.01.01/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO ROGERINHO A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/ show realizar-se-á no DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: AGITO FUNK PRODUCOES LTDA-ME (AGITO FUNK PRODUCOES) , inscrita no CNPJ sob o n.º 39.934.681/000109 ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO LUZ MACAMBIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; RM MESQUITA – ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS:** CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 08.02.2024, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 29 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0202023CHPFME – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2024, às 14h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/Ce, realizará Sessão de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME, que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Ipu-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.