DOE 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 DESP – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Desporto, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 25 de Janeiro de 2024 do processo Adesão a Ata de Registro de Preços N° 019/2023 DESP, cujo OBJETO é a Aquisições de materiais, acessórios e equipamentos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria do Desporto do Município de Crateús – CE. ONDE LÊ-SE: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.167.998/0001-08. Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2024. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONVÊNIO Nº 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PE – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Contrato Nº 2501.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 019/2023-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Sec. de Saúde; OBJETO: Aquisição de Ambulância TIPO B, (MAPP 5099), para o Município de Caridade/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações. DOTAÇÃO: 08.01.10.302.0404.1.038.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL de R$ 285.000,00; FONTE DE RECURSOS: Estado/município (Convênio Nº 42/2023); VIGÊNCIA: 31/12/2024; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA , CNPJ/ MF Nº 35.457.127/0001-19; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Camile Vianna Freitas - Sócia Administradora; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.06/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Construção de bueiros e drenagens no Município de Itapipoca/ CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 73.694.788/000157, com os seguintes VALORES: R$ 6.960.004,29 (Seis Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 29 de Janeiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

INTERNACIONAL Nº 022.12/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE – PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA, Fica ADIADA para o dia 05 de Março de 2024, às 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no Edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-Feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP , Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . Resultado: Empresas CLASSIFICADAS:** 1. ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.727.887/0001-88; 2. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; 3. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 e 4. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento das propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/ CE, 26 de janeiro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) - TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.19.1. O Município de Milagres/CE, através da CPL, torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.07.19.1, sendo o seguinte resultado: a empresa R M CLEMENTE CANDIDO , sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 384.253,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas : A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS LTDA e ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 29 de janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico , tombado sob o Nº 023/2023-PE , com critério de julgamento Menor Preço por Lote , tendo como objeto a Aquisição de Kits Escolar, para atender aos Alunos da Rede Infantil e Fundamental I e II, através da Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes. com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 29 de janeiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico , tombado sob o Nº 024/2023-PE , com critério de julgamento Menor Preço por Lote , tendo como objeto a Aquisição de Fardamentos, para Alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00min no dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 29 de janeiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2023.11.24-SE . Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados da rede pública de ensino, incluídos aqueles do ensino integral em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023 celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no estado do Ceará. Empresas vencedoras: Diego Pereira Fechine ME, CNPJ nº 33.634.178/0001-43, com valor global de R$ 93.263,45/ YBP Comercial LTDA – ME, CNPJ nº 26.970.227/0001-53, com valor total de R$ 63.798,11/ WS Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 46.385.061/0001-15, com valor total de R$ 63.188,15/ M F de Melo CNPJ nº 50.378.500/0001-30, com valor total de R$ 28.890,60/ Celia V D Bezerra – ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-96, com valor total de R$ 184.121,17/ Comercial P H LTDA, CNPJ nº 47.771.581/0001-29, com valor total de R$ 59.536,50, que somados equivalem ao valor final e global de R$ R$ 492.792,98 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Cicero Ricardo Ferreira Lima - Secretário de Educação. Potengi/CE, 02 de janeiro de 2024.