DOE 31/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024

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Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº0001/2024/SEIR.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. Maria Zelma ee Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA JUVENTUDE

O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ELISA PARENTE DE OLIVEIRA CONNELL, matrícula 30000099, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUVENTUDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 26 de janeiro de 2024. Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N°01/2021 PROCESSO Nº10934717/2023

COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA,neste ato representado pela Secretária, Sra. Vilma Maria Freire dos Anjos. COMPROMISSÁRIA: LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERAÇÃO DE ENERGIA S.A ,neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima. DO OBJETO: O presente Aditivo se refere a alteração de sua Razão Social : Transformação de sociedade empreśaria limitada “LTDA” em sociedade anônima “S.A.”. A denominação passou a ser, então, LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Bem como a prorrogação do prazo previsto no cronograma de desembolso do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2021, firmado entre esta SEMA e a LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ambas alterações foram aprovadas na 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, consoante exposto na ATA. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO: Empós a prorrogação do prazo para o desembolso do valor de R$ 506.600,03 (quinhentos e seis mil, seiscentos reais e três centavos), conforme estabelecido no item 2.2 da Cláusula Segunda do Segundo Aditivo ao TCCA nº 01/2021, os vencimentos das 08 (oito) parcelas observarão as datas postas no item 2.2 do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas constantes do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) nº 01/2021 permanecem, inalteradas e vigentes. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Aditivo. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Karyna Leal Ramos

ASSESSORIA ESPECIAL - ASSESP

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N°02/2021

PROCESSO Nº10934415/2023

COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, neste ato representado pela Secretária, Sra. Vilma Maria Freire dos Anjos. COMPROMISSÁRIA: LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERAÇÃO DE ENERGIA S.A , neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima. DO OBJETO: O presente Aditivo se refere a alteração de sua Razão Social : Transformação de sociedade empreśaria limitada “LTDA” em sociedade anônima “S.A.”. A denominação passou a ser, então, LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Bem como a prorrogação do prazo previsto no cronograma de desembolso do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2021, firmado entre esta SEMA e a LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ambas alterações foram aprovadas na 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, consoante exposto na ATA. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO: Empós a prorrogação do prazo para o desembolso do valor de R$ 506.600,03 (quinhentos e seis mil, seiscentos reais e três centavos), conforme estabelecido no item 2.2 da Cláusula Segunda do Segundo Aditivo ao TCCA nº 02/2021, os vencimentos das 08 (oito) parcelas observarão as datas postas no item 2.2 do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas constantes do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) nº 02/2021 permanecem, inalteradas e vigentes. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Aditivo. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Karyna Leal Ramos ASSESSORIA ESPECIAL - ASSESP

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N°03/2021

PROCESSO Nº10934180/2023

COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, neste ato representado pela Secretária, Sra. Vilma Maria Freire dos Anjos. COMPROMISSÁRIA: LIGHTSOURCE BOM LUGAR VI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A , neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima. DO OBJETO: O presente Aditivo se refere a alteração de sua Razão Social : Transformação de sociedade empreśaria limitada “LTDA” em sociedade anônima “S.A.”. A denominação passou a ser, então, LIGHTSOURCE BOM LUGAR VI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Bem como a prorrogação do prazo previsto no cronograma de desembolso do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2021, firmado entre esta SEMA e a LIGHTSOURCE BOM LUGAR VI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ambas alterações foram aprovadas na 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, consoante exposto na ATA. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO: Empós a prorrogação do prazo para o desembolso do valor de R$ 466.600,01 quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos reais e um centavo), conforme estabelecido no item 2.2 da Cláusula Segunda do Segundo Aditivo ao TCCA nº 03/2021, os vencimentos das 08 (oito) parcelas observarão as datas postas no item 2.2 do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas constantes do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) nº 03/2021 permanecem, inalteradas e vigentes. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Aditivo. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Karyna Leal Ramos

ASSESSORIA ESPECIAL - ASSESP

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N°04/2021

PROCESSO Nº10933958/2023

COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, neste ato representado pela Secretária, Sra. Vilma Maria Freire dos Anjos. COMPROMISSÁRIA: LIGHTSOURCE BOM LUGAR VII GERAÇÃO DE ENERGIA S.A , neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, brasileiro. DO OBJETO: O presente Aditivo se refere a alteração de sua Razão Social : Transformação de sociedade empreśaria limitada “LTDA” em sociedade anônima “S.A.”. A denominação passou a ser, então, LIGHTSOURCE BOM LUGAR VII GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Bem como a prorrogação do prazo previsto no cronograma de desembolso do Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso