DOE 31/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024

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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº18/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº 10051.000054/2024-17 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de GLICELIO FELIX DE ALMEIDA , Inspetor de Polícia Civil, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, Classe D, Nível I, matrícula nº 300.029-3-8, ocorrido em 17 de dezembro de 2023, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, nesta comarca, datada de 19 de dezembro de 2023, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.

Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº53/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único do art. 15° da Lei n°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5° do Decreto n° 22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR A TEN CEL PM VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FIGUEIREDO, MF. 11108512, o 2° SGT PM CLEALDO MAVIGNIER ANDRADE, MF 15126418, as SERVIDORAS MARCIA MARIA DIAS MARTINS, FISIOTERAPEUTA, MF : 0277531-X, MARIA GIRLANE NOBRE DE SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, MF 02615517 e RAIMUNDA HELENA CABRAL DA COSTA, FISIOTERAPEUTA, MF 02775611, todos desta Corporação, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos Servidores do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, da Polícia Militar do Ceará, deterá competência sobre o exercício de 2023/2024, convalidando os atos praticados nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023 Klênio Sávio Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA DO CPRAIO N°00832/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de Santana do Acaraú, conforme determinação do comandante do CPRAIO, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Jorge Costa de Araujo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°00832/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA N°00833/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo