DOE 31/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2712.04/2023-CP. Groaíras - CE, em 30 de janeiro de 2024. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fica Adiada a data de abertura de 02/02/2024, às 09:00hs para o dia 20/02/2024, às 09:00hs. Atenciosamente, Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado da Proposta Técnica . O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica a licitação na modalidade Tomada de Preços no 2023.11.23.36-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia civil, para elaboração projetos básico, projetos executivos e planilhas orçamentarias junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. A pontuação técnica da empresa Ello Projetos e Soluções LTDA é de 3(três) pontos. A pontuação técnica da empresa Hexagonal Projetos e Consultoria é de 5(cinco) pontos. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 30 de Janeiro de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 2201.01/2024 - SME; 2201.02/2024 – SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 – SME/PE/SRP . Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 55.744,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 82.488,20 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1508.01/2023 – SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/000197, classificada no valor total de R$ 111.488,00 (Cento e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19, classificada no valor total de R$ 164.976,40 (Cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 055.23-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos de uso comum, para atender as necessidades do Hospital e PSF´S, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras/CE, para as empresas: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 46.297.103/0001-66 com valor global de R$ 1.557.566,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Lotes 02,03,04,05,06,09,11,12,13 e 14, CMF Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 13.414.166/0001-04 com valor global de R$ 733.148,20 (setecentos e trinta e três mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos) Lotes 01,07 e 08, Central Das Fraldas Distribuidora CNPJ: 26.436.406/0001-05 com valor global de R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais) Lote 10. Ipueiras/CE, 30 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação . O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 059.23-PE-FMS. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de material de laboratório e hospitalar para atender as necessidades dos PSF´s e do Programa de Média e Alta Complexidade, (Hospital e Maternidade Otacílio Mota), junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE, para as empresas: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 46.297.103/0001-66 com valor global de R$ 1.193.838,60 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) Lotes 02,03,06,09,15,17,23 e 27, CMF Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 13.414.166/0001-04 com valor global de R$ 2.475.800,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais) Lotes 05,07,08,10,13,14 e 16, Medici Hospitalar CNPJ: 39.986.482/0001-36 com valor global de R$ 661.624,24 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) Lotes 11,12,18,19,20,21,22,24,25 e 26, Infarma Distribuidora CNPJ: 49.361.237/0001-97 com valor global R$ 365.946,50 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centos) Lotes 02 e 04. Ipueiras/CE, 30 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.26.01-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.26.01-PE. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médicohospitalares e odontológicos e alimentação enteral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de atendimento de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Baixio–CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/Home/Login ; https://www.gov.br/pncp/ pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio - CE, 26 de janeiro de 2024. Maria Adilane Araújo Quaresma - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.10, com fins a Registro de preços para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em municípios, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Caucaia/CE, 30 de Janeiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 2501.01/2024-03, vem emitir a presente declaração, amparada no inciso XV, do art. 75, da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, de Nível Médio, Fundamental e Formação de Cadastro Reserva para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo do município de Cedro/CE, que tem como participante vencedor pelos menores valores propostos o Instituto CONSULPAM Consultoria Público - Privada, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27. Assim, nos termos da Lei no 14.133/2021, comunico da presente declaração, para que proceda, se de acordo, com a devida ratificação. Cedro-CE, 30 de janeiro de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº 2022.11.08-8SMS, Valor global: R$ 3.043.393,18 Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 23/01/2024.