DOE 31/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024 117

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 015/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Monsenhor Antônio Cândido na localidade de Alto Feliz no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A empresa: LMGF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 1.099.295,35 (Um Milhão, Noventa e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov. br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021.12/2023-CP – A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública, N° 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. MOTIVO: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FEREIRA/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no objeto, na numeração do processo e da Unidade Administrativa constante no referido extrato de publicação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Retificação: Onde se lê: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/150923.01/SE – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE, Leia-se:** Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços: 08/02/2024 – Horário: 08H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESAS HABILITADAS: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNPJ Nº 33.764.589/0001-53; CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 40.978.836/0001-37; AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITACOES E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.957.388/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: BRB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/000100; F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; YZALLON M. LOPES, CNPJ Nº 41.766.364/0001-64. Maiores Informações: [email protected]. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.06.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um galpão para instalação de novas fábricas conforme termo de Convênio N°006/2021 firmado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará-ADECE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 300 (Trezentos) dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 29 de Janeiro de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 24 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA- DEMAIS . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Nogueira Pinheiro. Crateús–CE, 30 de Janeiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26.12.001/2023** ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26.12.001/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇÕS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; KARINE DA COSTA OLIVEIRA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 28.975.806/0001-14, COM VALOR GLOBAL: R$ 90.750,00 (NOVENTA MIL SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.25.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : GLAUCO HOLANDA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 6.288,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato nº 25.01.01/2024 - Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.1 - SRP.** Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Marinho Soares Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanente, expediente e de copa e cozinha, destinados a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, nos moldes do Termo de Compromisso nº 101/2023, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 70.804,00 (setenta mil oitocentos e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Leandro José Vieira Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato nº 25.01.03/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.1 - SRP . Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Formigari Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanente, expediente e de copa e cozinha, destinados a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, nos moldes do Termo de Compromisso nº 101/2023, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Ademir Formigari.