DOE 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
2
| Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora JADE AFONSO ROMERO Casa Civil MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude ADELITTA MONTEIRO NUNES |
|---|---|
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
, Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| RODRIGO BONA CARNEIRO |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº885/2023, 23 DE JANEIRO DE 2024
| DIÁ | RIAS | AJUDA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| IRAN ROSA DA SILVA |
Capitão PM | III | 20 a 23.12.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 189,25 | 60% | 1.059,80 | 189,25 | 16.171,04 | 20.230,70 |
| ANDRE LUIZ SOARES COSTA |
Subtenente PM | V | 20 a 23.12.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 60% | 794,92 | 141,95 | ||
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA |
3º Sargento PM | V | 20 a 23.12.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 60% | 794,92 | 141,95 | ||
| ADRIANO DA ROCHA PEREIRA |
3º Sargento PM | V | 20 a 23.12.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 60% | 794,92 | 141,95 |
PORTARIA COAFI CC Nº886/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 4.059,20 (quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos), totalizando R$ 6.372,37(seis mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA , ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 799.931-1-5, por viagem em objeto de serviço à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 20 a 23 de dezembro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº887/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/ BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 4.945,18 (quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), totalizando R$ 6.194,23 (seis mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil,