DOE 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
| Nº | SERVIDOR | MATRÍCULA | PROCESSO | EQUIPE |
|---|---|---|---|---|
| 54 | NARCÉLIO ROCHA DE ARAÚJO | 300.352-1-6 | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE A |
| 55 | NÍVIA VASCONCELOS BITTENCOURT | 111.785.1-0 | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE C |
| 56 | RENATO SÁVIO NOGUEIRA DUARTE | 163.171-1-X | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE C |
| 57 | RICARDO LEANDRO DA SILVA LOPES | 300.550-1-2 | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE C |
| 58 | ROMÉRIO DA ROCHA MESQUITA | 163174-1-1 | NUP 18001.016654/2023-13 | GESTORES |
| 59 | RONALDO GONÇALVES DA ROCHA | 300.923-1-7 | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE A |
| 60 | TÁRCIO TRINDADE DE PAIVA | 4309981-7 | NUP 18001.016654/2023-13 | GESTORES |
| 61 | VAGNO FERREIRA LIMA | 473.097-1-9 | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE A |
| 62 | VALDECY FÉLIX RODRIGUES JÚNIOR | 430.921-2-X | NUP 18001.016654/2023-13 | EQUIPE A |
*** *** * PORTARIA Nº15/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.000632/2024-12, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) AMELIA RUMIKA AKAO GOMES** , matrícula nº. 0045201-7; datilografo, conforme Certidão expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, datada de 03 de novembro de 2023, o óbito ocorreu em 26 de outubro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº16/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.024352/2023-19, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) FABIANO SAMPAIO ARAÚJO , matrícula nº. 1631281-9; Policial Penal, conforme Certidão expedida pelo Cartório Jereissati, datada de 10 de novembro de 2023, o óbito ocorreu em 09 de novembro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA CC 0040/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) NATHALIA ROSE DA SILVA BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional de Quixadá , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 43001.002563/2023-30 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CEDRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 863.857,72 ( oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e João Batista Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.002775/2023-17 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº198/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 198/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 704.170,39 ( setecentos e quatro mil, sento e setenta reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca, PREFEITA DE SOLONÓPOLE.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.002639/2023-27 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 532.670,50 ( quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Nº DO PROCESSO: 43022.005226/2023-56 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº308/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.616.162/0001-06, com sede na Rua Francisco Domingos, nº 1076, Bairro Icaraí, CEP: 61.600-000, Caucaia-CE, neste ato representado pela prefeito municipal SR. VITOR PEREIRA VALIM, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 615.930.523- 91, residente e domiciliado na Rua Coronel Antônio Correia