DOE 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024

38

nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.440,50 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR- COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, refere-se a prestação de serviços especializados de enfermeiros – mutirão cirúrgico, no período de 21 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.048646/2023-21

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 2.328.070,86 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil e setenta reais e oitenta e seis centavos) , junto a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 15.792.363/0001-84, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de ASSISTENTE TÉCNICO III, ASSISTENTE TÉCNICO II, ASSISTENTE TÉCNICO I, ASSISTENTE TÉCNICO IV, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III E ASSISTENTE DE GESTÃO I, prestados na SESA NÍVEL CENTRAL, referente ao contrato nº 1097/2023, durante o mês de DEZEMBRO/2023 (parte do processo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 005, pagina 58, de 08 de janeiro de 2024, que publicou as Exonerações de Ofício dos servidores MARIA SHEILA DE LIMA SOUZA e MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA. Onde se lê: a partir de 20 de Dezembro de 2023 Leia-se: a partir de 07 de Janeiro de 2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0956/2023-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

PORTARIA Nº2275/2023-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS