DOE 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – AVISO DE CONVOCAÇÃO . O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 004/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, de interesse do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h00min, do dia 01 de fevereiro de 2024. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 24 de janeiro de 2024. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE. Objeto : Registro de Preços para futuras e ventuais Aquisições de Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 25 de janeiro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o N° 002/2024 , tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13GL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 08 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 26 de janeiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, tiveram Revogados os atos administrativos que se seguem após a fase de análise de habilitação, CONSIDERANDO o ATO ADMINISTRATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, do Chefe do Poder Executivo do Município de Russas e CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 83780/2023, proferida nos autos do PROCESSO Nº: 37862/2023-0 TCE/CE nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/191223.02/ SETAS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante : F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 31.901.485/0001-18 – Valor global : R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). Data da Homologação/Adjudicação: 26/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Márcio Damasceno Farias.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401.01/2024SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1112.01/2023-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.759.380/001-13, que venceu no VALOR GLOBAL de R$ 3.332.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 1112.01/2023-SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de serviços de Manutenção Predial de Edificações Públicas no Município de Moraújo/Ce, conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro 2024. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Moraújo-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Departamento de Gestão de Licitação - Aviso de Atualização e Formação de Banco de Fornecedores. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 87 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que a atualização dos registros cadastrais existentes, o ingresso de novos interessados e a formação de banco de fornecedores se dará exclusivamente através do sítio eletrônico oficial (www.caucaia.ce.gov.br), nas seguintes opções: Serviços Online > Empresa > Portal do Fornecedor (Solicitar CRC). Mais informações junto ao Departamento de Gestão de Licitações, situado a Rua Valdeci Pinto Lima (Rua D), n.º 270, Padre Romualdo, Caucaia, Ceará, CEP 61.601-055 ou pelo e-mail: [email protected]. Roberta Serafim da Silva - Agente de Contratação - Departamento de Gestão de Licitação - Prefeitura Municipal de Caucaia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240124.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Joao Filho Pereira da Silva, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos lotes 02, 07, 10, 16, 19, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34 e 35, com um valor total global de R$ 846.319,83 (oitocentos e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e oitenta e três centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1411.2/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Joao Filho Pereira da Silva, Representante Legal: Joao Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 26 de janeiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 015/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos para atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades escolares deste Município. EMPRESA HABILITADA: Vanessa Araujo Pereira – ME. EMPRESAS INABILITADAS: N. B. da Costa - ME, por descumprir o item “3.2.4.2” do Edital, Antonio Flávio Silva Nascimento – ME, por descumprir os itens “3.2.2.5” e “3.2.3.3” do Edital, J. C. D. de Vasconcelos – ME, por descumprir o item “3.2.2.2” do Edital, Francisco Rozildo dos Santos – ME, por descumprir o item “3.2.3.3” do Edital e J. A. Comercial Atacadista Ltda, por descumprir o item “3.2.2.3” do Edital. É O RESULTADO.** Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de janeiro de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.