DOE 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.5 . A Prefeitura Municipal de Crato, por intermédio da pregoeira, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.5, objetivando Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações De Serviços Especializados Em Manutenção Mecânica, Preventiva E Corretiva, Incluindo A Reposição De Peças Na Frota De Veículos, Motocicletas, Tratores, Máquinas E Equipamentos Pertencentes Às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município De Crato/Ce conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA , em virtude de serem realizadas modificações no Termo de referência e no Edital. Banco do Brasil nº 1035060. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Crato - CE, 25 de janeiro de 2024.Valéria do Carmo Moura - Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 026/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 25 de janeiro de 2024. Antônio Edson Araújo Pires – Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. GUARACIABA DO NORTE - CE, 26/01/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/24-TP-SJD - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADA QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORZETÃO SEDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO. A CPL DECLARA A EMPRESA V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA VENCEDORA DO CERTAME COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 2.217.096,26 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). OS AUTOS DO PROCESSO SE ENCONTRAM COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE PRAZO RECURSAL, CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS- ESTADO DO CEARÁ, VER. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 REQUERENTE: VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA (PDT) EU, ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, QUE O PRESENTE SUBSCREVE EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME O ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO ART. 27, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, REQUER LICENCIAR-SE, A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 91 § 3º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR. GABINETE DO VEREADOR EM 23 DE JANEIRO DE 2024. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA VEREADOR

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS- ESTADO DO CEARÁ, VER. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 REQUERENTE: VEREADOR PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PSD) EU, PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR, QUE O PRESENTE SUBSCREVE EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME O ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO ART. 27, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, REQUER LICENCIAR-SE, A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 91 § 3º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR. GABINETE DO VEREADOR EM 23 DE JANEIRO DE 2024. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR VEREADOR**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.01.01/2024 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO RAFA E PIPO MARQUES A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 25.290.532/0001-31 VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA** pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.10.24.001 – 01, 2023.10.24.001 – 02, 2023.10.24.001 – 03 e 2023.10.24.001 – 04 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/ Ce. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 e 25 de janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): Nort Med Produtos hospitalares LTDA (ME) Valor de R$ 1.383.950,00 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude LTDA Valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e Confiance Medical Produtos Medicos S.A. Valor de R$ 236.899,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 25 de Janeiro de 2024. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Várzea Alegre - Aviso de Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços . A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através da Comissão de Licitação, comunica que o Julgamento da(s) Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.12.26.001. Objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE de interesse da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, teve como Julgamento as Empresa(s) Classificada(s): 1. Giordano Mota - Sociedade Individual de Advocacia (ME). O Presidente em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar preço global a Empresa Giordano Mota - Sociedade Individual de Advocacia (ME), CNPJ 36.187.677/0001-28, as demais informações se encontra-se disponível na ata de abertura e julgamento das propostas de preços disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, Inciso I, Alínea b da Lei Federal n° 8.666/93, a partir do dia útil seguinte à publicação do resultado de julgamento acima referido. Várzea Alegre/Ce, 26 de janeiro de 2024. Regis Aurício da Silva Bezerra - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 23.10.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades: Saco do Vento, São Matias e São Pedro do Município de Itapajé/ Ce - MAPP 1301. Licitantes Classificados: R S M Pessoa EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, Itapajé Construções e Serviços EIRELI, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções, Arrebita Serviços de Construções LTDA, Construtora Moraes LTDA e G K Engenharia e Soluções LTDA. Licitantes Desclassificados: Imperius Serviços e Construções LTDA e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do item 6.1.1.1. do Edital e Vipon Enpreendimentos LTDA pelo descumprimento do item 6.1. do Edital. Empresa Classificada EM 1º Lugar: R S M Pessoa EIRELI, conforme mapa de julgamento de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 24 de janeiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé-Ce.