Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/01/2024 · pág. 33

DOE 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024

	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
478.	SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00369012	F	38
479.	SONIA MARIA DE SA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00739111	E	38
480.	SORAIA MARIA ANDRADE MENEZES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49170718	M	38
481.	SULENI INACIO BARBOSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49262515	E	38
482.	SUZANA MARIA PESSOA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49297815	E	38
483.	TANIA MARIA ALVES DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49135513	E	76
484.	TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40122311	M	76
485.	TANIA MARIA ROCHA DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4924181X	F	76
486.	TANIA SANTOS BANDEIRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49241712	S	38
487.	TARCILA ZELFA SANTOS PINEO FIRMINO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40373314	S	38
488.	TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49202717	E	38
489.	TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10241618	S	38
490.	TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49299516	F	38
491.	TEREZINHA FERREIRA LIMA	COZINHEIRO	40400710	E	38
492.	TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49301219	E	38
493.	THALIA LIBERDADE BRASILEIRA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	33409915	S	38
494.	VALDIZA NEO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4927761X	E	38
495.	VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49286112	F	38
496.	VELMA DA COSTA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40151915	E	38
497.	VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49290810	E	38
498.	VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49203616	S	38
499.	VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	01120611	M	76
500.	VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA	ENFERMEIRO	49571917	M	38
501.	VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO	ATENDENTE DENTAL	32518516	S	38
502.	VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO	ATENDENTE DENTAL	40399313	S	38
503.	WALDIRENE ALVES MOREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11742114	F	38
504.	WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49257414	M	38
505.	WIVIANY DA SILVA SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49204515	E	38
506.	ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11541410	F	38
507.	ZUILA MOREIRA TAVARES SALES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49247710	E	38
508.	ZULEIDE SOBRAL DA SILVA	ATENDENTE DENTAL	40457712	S	38

PORTARIA Nº130/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na, Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2022/1914, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 151,83 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), à empresa DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.278/0001-03, estabelecida na Rua Professor Costa Mendes, 685, Bom Futuro, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo VIPROC 07263092/2023, quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2023NE002111, emitida em 20 de julho de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/11727, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 04427629/2022, notifica a empresa GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.546/0001-05, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, nº 335, Bairro: Centro, CEP: 63.430-000, Icó – CE,, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 18.530,16 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 8.1.1, alínea “d” do Termo de Referência do Pregão nº 11952020, através da Portaria nº 2023/1551, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de outubro de 2023, em virtude do inadimplemento na entrega do material hospitalar, objeto das Notas de Empenho nº 2022NE000386, emitida em 25/02/2022 e 2022NE000861, emitida em 22/03/2022. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem como para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo nº 11676850/2022, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-230, Fortaleza – CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 150,10 (cento e cinquenta reais e dez centavos), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 8.1.1, alínea “d” do Termo de Referência do Pregão nº 16512021, através da Portaria nº 2023/1622, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 01 de novembro de 2023, em virtude do inadimplemento na entrega do material hospitalar objeto da Nota de Empenho nº 2022NE004394, emitida em 17/11/2022. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem como para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO