DOE 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
11
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DA SILVA SANTOS | ORIENTADOR | 300000-3-X | A | 38 |
| ANDERSON GOIS CARVALHO | ASSESSOR TECNICO | 300000-8-0 | A | 38 |
| LUIS ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 38 |
| WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO | COORDENADOR | 300000-9-9 | A | 38 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 38 |
| MOEMA ALMEIDA CORDEIRO | COORDENADOR | 300205-1-0 | A | 38 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 38 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 38 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°005/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°005/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CELULAR | 300000-7-2 | F | 38 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | F | 38 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-4-8 | S | 38 |
| AIRA ARAUJO UCHOA | ORIENTADOR DE CELULA | 300000-6-4 | E | 38 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | M | 38 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | F | 38 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 38 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 38 |
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n° 5237/OC-BR (Alteração n° 01), doravante denominada EXECUTORA e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS , inscrita no CNPJ sob n° 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 581 - São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP. 60.325-003, doravante denominada BENEFICIÁRIA OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a formalização da entrega dos bens adquiridos através do Contrato nº155/2023 , advindo do Pregão Eletrônico nº 20230024 – SSPDS, a ser custeado com recursos do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, tendo a CASA CIVIL como EXECUTORA e a SSPDS como BENEFICIÁRIA do Programa. VIGÊNCIA: A vigência deste Acordo será a mesma do Contrato nº 155/2023, podendo ser prorrogada, caso necessário, mediante celebração de Termo Aditivo, a critério das partes, nos termos legais. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Adriano de Assis Sales, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024. Sabrine Gondim de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, n° 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, referente ao Contrato n° 090/2023, SAC 1282640, em razão do serviço efetivamente prestado e atestado pela gestora no mês de dezembro de 2023, estimado e empenhado a menor, espelhada através do Processo NUP 30001.006782/2023-46 , no valor de R$ 10.034.34 (dez mil e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), devendo portanto ser custeada como Despesa de Exercício Anterior (DEA), a ser paga através da dotação orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339092.1.5009100000.0. Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo Financeiro da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face do servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Assessor Especial I, matrícula nº 30001605, em viagem aos municípios de PENAFORTE e MILAGRES, no período de 30 de Outubro à 02 de novembro de 2023, afim de acompanhar o Assessor Especial para Assuntos Municipais, Secretário Artur Bruno, no município de Penaforte; e o Senhor Governador Elmano de Freitas ao município de Milagres, exercendo a função de Mestre de Cerimônias do Governo, conforme documentação comprobatória espelhada no NUP 30001.006045/2023-43, no valor total de R$ 552,02 (quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), devendo ser custeada como Indenização, a ser paga na dotação orçamentária 30100003.04.122.421.20178.15.339092.10000.0. Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Orientadora da CEFIN/COAFI/CC acostada aos autos. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 010, SÉRIE 3 | ANO XVI, de 15 DE JANEIRO DE 2024, que publicou a PORTARIA CC Nº03/2024. Onde se lê: “CONTRATO Nº 103/2023 SPS - Empresa MARIA DE LOURDES GOIS ARAUJO, a partir de 18/10/2023; CONTRATO Nº 104/2023 SPS - Empresa NÁGYLA MARIA G. DRUMOND, a partir de 18/10/2023;” Leia-se: “CONTRATO Nº 104/2023 SPS - Empresa MARIA DE LOURDES GOIS ARAUJO, a partir de 18/10/2023; CONTRATO Nº 103/2023 SPS - Empresa NÁGYLA MARIA G. DRUMOND, a partir de 18/10/2023;” Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA