DOE 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
83
| ANEXO | ÚNICO A Q | UE SE RE | FERE À PORTA | RIA Nº014/2 | 024, DE 17 D | E JANEIR | O DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| EVERTON DIEGO DE MOURA GOMES |
SOCIOEDUCADOR | 3000316-0 | V | FORTALEZA-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
27/12/2023 | 0,5 | R$ 61,33 | 20% | R$ 36,80 |
| TANCREDO JÚNIOR MENEZES SOUZA |
SOCIOEDUCADOR | 3002793-0 | V | FORTALEZA-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
27/12/2023 | 0,5 | R$ 61,33 | 20% | R$ 36,80 |
PORTARIA SEAS Nº015/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar transferência interna de adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A Q | UE SE REF | ERE À PORT | ARIA Nº015/2 | 024, DE 17 D | E JANEIR | O DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| FRANCISCO JOERNO DA SILVA BORGES |
SOCIOEDUCADOR | 3000106-0 | V | SOBRAL-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
05/01 à 06/01/2024 |
1,5 | R$ 61,33 | 20% | R$ 110,39 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº016/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE S | E REFERE | À PORTARIA Nº | 016/2024, DE 1 | 7 DE JANEIRO | DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
| MILENA KERCIA RODRIGUES FERREIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000510-4 | V | FORTALEZA-CE | ITAPIPOCA-CE | 11/01/2024 | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº017/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº017/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OSMAR FRANÇA GARCIA |
SOCIOEDUCADOR | 3000286-5 | V | FORTALEZA-CE | ITAPIPOCA-CE | 11/01/2024 | 0,5 61,33 |
30,66 |
PORTARIA SEAS Nº018/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QU | E SE REFERE | À PORTARIA | Nº018/2024, D | E 18 DE JANEIRO DE 2024 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT VALOR |
TOTAL |
| CICERO HEMERSON SOUSA SNTOS |
SOCIOEDUCADOR | 3000196-6 | V | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
SALITRE-CE | 15/01/2024 0,5 61,33 |
30,66 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): TANIA CANUTO CARNEIRO DOS SANTOS , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 635.288.193-91, matrícula nº 3001976-8. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 10 de janeiro de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.000211/2024-62. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, em Exercício, e TANIA CANUTO CARNEIRO DOS SANTOS, socioeducador, matrícula nº 3001976-8. Fortaleza, 17 de janeiro de 2024. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LUIS AURELIO PEREIRA DE ALMEIDA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 056.597.433-58, matrícula nº 3000184-2. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de fevereiro de 2024, em todas as suas cláusulas,