DOE 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
115
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO QOPM 4º SEMESTRE
MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
| CARGA HORÁRIA |
||
|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL EAD |
| H/A H/A |
||
| 01 |
Comunicação Social |
36 - |
| 02 | Didática de Ensino |
54 - |
| 03 | Fundamentos da Sociologia da Violência | 18 - |
| 04 | Gestão da Qualidade | 18 - |
| 05 | Gestão de Riscos | 18 - |
| 06 | Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos | 36 - |
| 07 | Inglês Instrumental - II (EaD) | 0 72 |
| 08 | Mediação e Resolução de Conflitos | 18 - |
| 09 | Medicina Legal | 36 - |
| TOTAL POR MODALIDADE | 234 72 |
|
| TOTAL MÓDULO | 306 | |
| MÓDULO II - CONHECIMENTOS JURÍDICOS | CARGA HORÁRIA | |
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL EAD |
| H/A H/A |
||
| 10 | Legislação Penal Especial - III | 36 - |
| 11 | Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata | 36 - |
| 12 | Prática de Direito Disciplinar | 54 - |
| 13 | Prática de Polícia Judiciária Militar | 54 - |
| TOTAL POR MODALIDADE | 180 0 |
|
| TOTAL MÓDULO | 180 | |
| MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | CARGA HORÁRIA | |
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL EAD |
| H/A H/A |
||
| 14 | Defesa Pessoal Policial Militar - IV | 54 - |
| 15 | Educação Física Policial Militar - IV | 72 - |
| 16 | Fundamentos de Gerenciamentos de Crise | 36 - |
| 17 | Policiamento de Choque | 54 - |
| 18 | Policiamento de Trânsito e Rodoviário | 54 - |
| 19 | Policiamento em Praça Desportiva | 36 - |
| 20 | Policiamento Montado | 54 - |
| 21 | Policiamento Ostensivo Geral em Moto Patrulhamento | 36 - |
| 22 | Prática de Direção Tática Veicular Aplicada a Atividade Policial Militar | 36 - |
| 23 | Procedimentos Operacionais da PMCE - IV | 54 - |
| TOTAL POR MODALIDADE |
486 0 |
|
| TOTAL MÓDULO | 486 | |
| MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| CARGA HORÁRIA | ||
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL EAD |
| H/A H/A |
||
| 24 | Estagio Supervisionado - IV | 150 - |
| 25 | Seminários, palestras e visitas | 06 - |
| TOTAL POR MODALIDADE | 156 0 |
|
| TOTAL MÓDULO | 156 | |
| TOTAL SEMESTRE | 1128 | |
| TOTAL POR SEMESTRE(H/A) | TOTAL GERAL (H/A) | |
| 1º | SEMESTRE 2º SEMESTRE 3º SEMESTRE 4º SEMESTRE 1214 1236 1164 1128 |
4742 |
PORTARIA Nº0194/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que encontravam em objeto de serviço na Cidade de Rio de Janeiro-RJ, de acordo com a Portaria n° 2881/2023-GS, conforme NUP 10051.019811/2023-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0194/2024-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI VALOR |
AS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIÓGENES DO CARMO ROCHA | 3º Sargento PM | 301.842-1-1 | V | 05 à 07/11/2023 | Rio de Janeiro-RJ | 3 (três) | 141,95 | 50% | 638,78 |
| ANTÔNIO JOSÉ SOARES QUEIROZ | Soldado PM | 308.970-2-1 | V | 05 à 07/11/2023 | Rio de Janeiro-RJ | 3 (três) | 141,95 | 50% | 638,78 |
| LUIZ TIAGO DA SILVEIRA | Soldado PM | 309.043-6-2 | V | 05 à 07/11/2023 | Rio de Janeiro-RJ | 3(três) | 141,95 | 50% | 638,78 |
| TOTAL | 1.916,34 |
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4346/2023 - PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE , inscrita no CNPJ sob nº 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 4346/2023, no valor total de R$ 38.003,23(trinta e oito mil, três reais e vinte e três centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.012490/2023-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma