DOE 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00295

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANETA E GEL PARA ECG) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231458 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06017837/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 8254810 - GEL, LUBRIFICANTE PARA ULTRASSONOGRAFIA, 250GR, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 10.490;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7350; ITEM 3: 406812 - GEL, LUBRIFICANTE PARA ULTRASSONOGRAFIA, 5KG, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 1.083;VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3700; ITEM 4: 597318 - GEL, ELETROLITICO PARA ECG, 250 - 300G, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 9.998;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7350 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 5: 712195 - GEL, ABRASIVO EM BISNAGA PARA PREPARACAO DA PELE COM OBJETIVO DE UTILIZAR NAS REALIZACOES DOS EXAMES POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO CEREBRAL BERA PEATE, COMPOSICAO AGUA, OXIDO DE ALUMINIO, POLIACRILATO DE SODIO, METILPARABENO, PROPILPARABENO, FD CORANTE AZUL 1, FD CORANTE VERMELHO 40, FD CORANTE AMARELO 5, PESO 110 A 115G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 5.970;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7200; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 416526 - CANETA, ACO INOX, ECG COMPATIVEL MARCA DIXTAL, TRES CANAIS, PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 1.983;VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231458. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00297

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231187 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04551488/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1436890 - CESTO, AUTOCLAVE, ARAME EM ACO 4MM, MALHA 65X65MM, 90MM +/-10MM X550MM +/-10MM X370MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.628,9700; ITEM: 2; 1183383 - CESTO, PARA AUTOCLAVE, 195MM +/-10MM X 540MM +/- 10MM X 360MM +/-10MM, ACO INOX AISI 304 OU AISI 316, ACABAMENTO ELETROPOLIDO, SOLDA AUTOMATICA, RETANGULAR, EMPILHAVEL, SEGURO, RESISTENTE, ARAMADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.794,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231187; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1336/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221018– SESA/COSUP. e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.3390 30.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GABRIEL SIMÃO FERREIRA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1405/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA/ HM CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses , contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 71.040,00(setenta e um mil e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03339030.1.50.910000 0.03.01- R$40,00 24200214.10.302.631.20077.03339030.1.600.9200000.1.3.01 - R$ 71.000,00 DATA:29/12/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Felipe de Araújo Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1413/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS (HGCC); CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME ; OBJETO: o Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, em 23 (vinte e três) Equipamentos Endoscópicos, utilizados no Serviço de Imagem (Endoscopia) , do Hospital Geral Dr. César Cals, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 382/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5965–24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.60000.1.3.01.2156 e 10760 – 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500000.3.01.2156; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Joelma Alves Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO