DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
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da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Logística, modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº013/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09030352/2022, resolve designar ANNA CAROLINA MACHADO MARINHO , graduada em Farmácia, especialista em Biologia Molecular e Celular, mestre em Engenharia de Processos Químicos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, para proceder a verificação prévia no Centro de Educação EFIVEST, localizado na Rua Aberto Magno, Nº 300, Bairro: Montese, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.425-235, objetivando o Reconhecimento do curso de técnico em Farmácia, Modalidade à distância, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
| RELA | *ÇÃO DE |
*** *PARECERES Nº134 |
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|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| 1 | 579/2023 | 10957049/2022 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, Instituição sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP 63.900- 195, no município de Quixadá, e mantida por Irleide Monte Saraiva – ME, até 31 de dezembro de 2025, desde ue essa Instituião esteja credenciada e dá outras rovidências |
| 2 | 595/2023 | 05439584/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire | CEB | q ç , p. Homologa o Regimento Escolar e a Proposta Curricular do curso de ensino fundamental ministrado pelo Colégio Maria Ester 3, Inep/Censo Escolar nº 23258799, Instituição sediada na Rua 9, nº 193, Planalto Mirassol Bairro Parque Dois Irmãos CEP: 60.743-290 nesta capital. |
| 3 | 596/2023 | 00356524/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire | CEB | , , , Credencia o CEI Professora Laura Sales Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23278110, Instituição sediada na Rua Franklin Cavalcante, nº 967, Bairro Monte Castelo, CEP: 63.750-000, no município de Tamboril, autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Reimento Escolar |
| 4 | 597/2023 | 04552174/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire | CEB | g . Comunica a mudança de mantenedora da Escola Rainha da Paz, Instituição sediada na Avenida Alessandro Nottegar, nº 707, Bairro Nova Jerusalém, CEP 63906-040 no município de Quixadá, mantida, anteriormente, pela Associação Alessandro Nottegar para Associação Sentiero, mantendo o mesmo número da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 23445059-0001-99 |
| 5 | 615/2023 | 09028846/2022 | José Batista de Lima | CESP | , ... Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Efivest, Censo Escolar nº 23262966, com a previsão de ofertar duas turmas de até 20 vagas cada, mantido pelo Cursinho da Universidade LTDA, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Av. Alberto Magno, número 300, Bairro Montese, CEP 60425-235 Fortaleza, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026 e dá outras rovidências |
| 6 | 616/2023 | 06667890/2023 | José Batista de Lima | CESP | , p. Autoriza o curso de Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, na modalidade EaD, na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de três turmas de até 40 vagas, trimestralmente, instituição mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, sediada na rua Dr. José Vitor, número 85, Bairro de Fátima, CEP 60040-630 Fortaleza, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026 e dá outras rovidências |
| 7 | 638/2023 | 10012141/2022 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | , p. Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil, grau Bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 80 vagas anuais, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada na Avenida Dr. Guarany, no 535, bairro Cidao, CEP 62042-030 Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências |
| 8 | 639/2023 | 11644532/2022 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | , . Indefere o pedido de credenciamento do Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, com sede na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, CEP 63050-290 Juazeiro do Norte-CE, mantido por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, para oferta de Ensino Técnico de Nível Médio a distância e indefere o pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de EaD, nas formas i b i édi |
| 9 | 640/2023 | 05222615/2023 | José Batista de Lima | CESP | concomtante e susequente ao ensno mo. Credencia a Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte e cinco vagas, semestrais, mantido pela Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana, ofertado na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela citada instituição, sediada na Rua Coronel Raimundo Francisco, número 1415, bairro Centro, CEP 62823-000 Jaguaruana-CE, até 31 de dezembro de 2026 homologa o Regimento Escolar e dá outras providências |
| 10 | 641/2023 | 05537349/2023 | Selene Maria Penaforte Silveira | CEB | , . Credencia o Colégio Paraíso Conceito, Inep/Censo Escolar nº 23276541, com sede na Rua Gomes de Matos, nº 420, bairro Planalto, CEP 63047-080 Juazeiro do Norte-CE; reconhece o curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2026; e homologa o regimento escolar |
| 11 | 642/2023 | 31032.004303/23 52 | Petrônio Emanuel Timbó Braga | CESP | , , . Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta semestral de 30 (trinta) vagas, para o período diurno, pela Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi)/Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição situada na Avenida da Universidade, s/n, Bairro Madalenas, CEP: 62.500-000, no município de Itapipoca, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras rovidências |
| 12 | 643/2023 | 07082845/2023 07295822/2023 |
Guaraciara Barros Leal | CESP | , p. Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu (Espi), Censo Escolar nº 23246952, Instituição localizada na Avenida Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias, CEP: 63.508-010, no município de Iguatu, vinculada à Fundação de Saúde Pública de Iguatu (Fuspi) e mantida pela Prefeitura Municipal de Iguatu, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2024 homologa o Regimento Escolar e dá outras providências |
| 13 | 644/2023 | 31022.000479/2023-54 | Custódio Luís Silva de Almeida | CESP | , . Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, em regime semestral, com 25 vagas, 3.260 horas, distribuídas em 8 (oito) semestres letivos, pelo Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), em sua sede, na Avenida John Sanford, nº 1845, Campus Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
*COR |
*** *RIGENDA |
No Diário Oficial nº 239 de 21 de dezembro de 2023, página 15, que publicou a Portaria nº 213/2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ : resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia no CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES – CEP, localizado na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, Nº 299, Bairro: Centro, Município: Brejo Santo – Ceará, CEP: 63.260-000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde LEIA-SE : resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia no CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES – CEP, localizado na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, Nº 299, Bairro: Centro, Município: Brejo Santo – Ceará, CEP: 63.260-000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Agente Comunitário de Saúde, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 003/2024, datado de 04 de janeiro de 2024, página 05 que publicou o Parecer nº 603/2023, de 06 de dezembro de 2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carla Mota Esmeraldo, na Central High School, localizada no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos da América, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. LEIA-SE: Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carla Mota Esmeraldo, na Central High School, localizada no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos da América, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO