DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024

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mente, está inoperante, sendo medida urgente sua substituição, a fim de garantir a segurança de todos e a obtenção das Licenças dos órgãos competentes, pois o SPDA é um sistema obrigatório para todas as edificações, conforme a Norma Regulamentadora 54 (NR-54). VALOR GLOBAL: 21.478,72 ( vinte e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA DISPENSA: Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplica.

Eduardo Henrique Cunha Neves DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se. Publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor, Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo regido pelo Edital nº 030/2018 GAB-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20/07/2018, homologado pelo Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG – Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de 27/12/2019, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste Ato, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14/07/1974, com lotação na Secretaria da Educação, em cargos vagos criados pela Lei n° 14.272/2008, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23/12/2008, Lei n° 13.296/2003, de 07 de março de 2003, publicada no Diário Oficial de 07/03/2003. A posse dos candidatos, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO

CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCAÇÃO (Ampla Disputa)

CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCAÇÃO (PcD)

CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 2: BIOLOGIA (Ampla Disputa)