DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
39
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
| MATRÍCULA | SERVIDOR | LOTAÇÃO ATUAL | NOVA LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 80033281 | CÉSAR AUGUSTO CARDOSO BARROSO | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 09959211 | CLÁUDIO REGIS SILVA BARBOSA | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 10406811 | FRANCISCO ALBANIR SILVEIRA RAMOS | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 06177417 | HELDER DA SILVA ANDRADE | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 80033311 | IGOR SANTANA PEREIRA | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 80032994 | LUCAS EUGÊNIO RODRIGUES | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 49761910 | MALTON LINDQUIST | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 49771819 | IDEMAR JORGE GUIMARÃES DA SILVA | NÚCLEO DE PLAN E ACOMP DO MONIT E FISCAL | NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTOS FISCAIS |
| 30049535 | ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 80033109 | LUCAS MONTEIRO CAJADO | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10357411 | FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS |
CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10361516 | ERIKA MOREIRA MARTINS | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10060710 | FERNANDO CARVALHO DE BRITO NETO | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10362016 | GERMANA PONTES DE SOUSA | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 09945911 | GUGLIELMO MARCONI CAVALCANTI MOREIRA |
CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10392713 | JAIRO SAMPAIO DE ARAÚJO | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10355419 | JOSÉ RONALDO ROCHA DE OLIVEIRA | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10431417 | MARIA LÚCIA BARBOSA LIMA | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 06733417 | PEDRO PAULO CAMURÇA SOARES | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 30001494 | REBECA DE OLIVEIRA CAVALCANTE | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10600812 | RICARDO WILSON DE SOUZA BESSA | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10143713 | TEREZA MÁRCIA BATISTA CORTEZ | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10603811 | SUELY MARIA CAVALCANTE | CÉLULA DO ITCD | CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| 10406617 | ANA CLÁUDIA MACHADO SILVA FORTES | COORDENADORIA DE CONFORMIDADE TRIBUTARIA | COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE |
| 10406714 | JUSCELINO FORTES NOBRE RODRIGUES | COORDENADORIA DE CONFORMIDADE TRIBUTARIA | COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE |
| 10753414 | PAULO SÉRGIO COUTINHO DE ALMADA | COORDENADORIA DE CONFORMIDADE TRIBUTARIA | COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE |
| 80032986 | RICARDO CRUZ FEITOSA | COORDENADORIA DE CONFORMIDADE TRIBUTARIA | COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE |
| 10750113 | ANA PAULA TALMAG TEIXEIRA | CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 10751918 | CARLOS RAIMUNDO REBOUÇAS GONDIM |
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 10750814 | ELIANE LOPES MOREIRA |
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 49786115 | JANAÍNA CAVALCANTE FARIAS CAMARCO |
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 49773218 | LARA PINHEIRO DE MOURA |
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 49781210 | LUANA BARBOSA SOARES | CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 49773110 | MARCOS ANTÔNIO AIRES RIBEIRO | CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 10395712 | MARIA MARLIEIDE ALEXANDRE DA SILVA GUIMARÃES |
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 10289815 | SALETE FREITAS DE SOUSA LIMA | CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
| 10577519 | SANDRA MARIA TAVARES MENEZES DE CASTRO |
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS | CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA |
PORTARIA Nº013/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 02.01.2024, da Portaria n°0489/2019 , de 23.08.2019, publicada no D.O.E de 12.09.2019, que designou a servidora IVETE MAURÍCIO DE LIMA , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°103643-1-0, para o Contencioso Administrativo Tributário e designá-la para a Célula de Atendimento. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024. Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0002/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 39, inciso I, § 1º da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se, em consequência, às penalidades previstas na legislação.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0002/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.167541-8 | AR COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 18 de janeiro de 2024. Maria Deisivania Pereira Reis Costa ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO, EM EXERCÍCIO