DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°20/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 9 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.183,05

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PORTARIA Nº025/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.000045/2024-37 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - (PERÍODO 10/07/2023 a 31/10/2023) 1ª RECLASSIFICAÇÃO 10041.000045/2024-37 Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001218/2023-53, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através dos NUP Nº 10041.003300/2023-12, NUP Nº 10041.003187/2023-75; Considerando ainda a regularização da situação acadêmica dos discentes Valter de Oliveira e Cláudio Abreu de Oliveira (Relatórios Finais - NUP Nº 10041.000045/2024-37 e NUP Nº 10041.000046/2024-81), apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - (PERÍODO 10/07/2023 a 31/10/2023), conforme a seguir discriminado:

• Subjudice - Ação Judicial nº 3025002-70.2023.8.06.0001. ** Subjudice - Ação Judicial nº 0244521-35.2022.8.06.0001. *** Discente matriculado conforme 10041.001218/2023-53 na condição de subjudice; * Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; ** Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº032/2024 NUP 10041.003278/2023-19 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR, E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023), Referente ao mês de novembro de 2023, conforme NUP 10041.003278/2023-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°32/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023)