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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/01/2024 · pág. 60

DOE 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024

132

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ROSELI DA SILVA
AMORIM
30025814 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
9 02/11/2023 a
02/11/2023
R$ 920,07
ISMAEL DE ASSIS
ARAUJO
30119495 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 INVESTIGAÇÃO DE COMBATE
À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM
DE DINHEIRO
9 01/11/2023 a
01/11/2023
R$ 657,18

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.498,83


PORTARIA Nº39/2024 - NUP 10041.000060/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000060/2024-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.

Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°39/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCIO MAGALHAES
ARRUDA LIRA
00020516 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 PSIQUIATRIA FORENSE 9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 657,18
VIVIAN ROMERO
SANTIAGO
0022519 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE 9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 1.183,05
VIVIAN ROMERO
SANTIAGO
0022519 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE
TOXICOLOGIA FORENSE
9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 1.183,05
RENATO EVANDO
MOREIRA FILHO
16804215 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 131,45 SEXOLOGIA FORENSE 9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 1.183,05
RENATO EVANDO
MOREIRA FILHO
16804215 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 131,45 DEONTOLOGIA MÉDICA E
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 1.183,05
ADRIANA DE
MORAES CORREIA
16806218 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA
DE DESASTRE
9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 920,07
ADRIANA DE
MORAES CORREIA
16806218 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 ODONTOLOGIA LEGAL 9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 920,07
IVON TEIXEIRA
DE SOUZA
16804819 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 TRAUMATOLOGIA FORENSE 9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 657,18
JULIO CESAR
RODRIGUES ROCHA
00012815 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 58,41 ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E
LEVANTAMENTO DE DADOS EM
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
9 27/10/2023 a
27/10/2023
R$ 525,69
JOSÉ MÁRIO DE
LIMA JÚNIOR
30013611 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 TANATOLOGIA FORENSE 9 31/10/2023 a
31/10/2023
R$ 657,18
GERVASIO FONTENELLE
DE CASTRO E SILVA
300.116-1-9 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
9 23/10/2023 a
23/10/2023
R$ 920,07

TOTAL DE H/A PORTARIA: 99 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.989,6


PORTARIA Nº40/2024 - NUP 10041.000090/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exerceram a função de CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000090/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.

Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO HARLEY
ALENCAR ALVES FILHO
30098110 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 INVESTIGAÇÃO DE CRIME
DE HOMICÍDIO
9
10/11/2023 a
10/11/2023
R$ 657,18
ALISSON GOMES
DA SILVA
30082117 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO
AO CRIME ORGANIZADO
9
10/11/2023 a
10/11/2023
R$ 657,18

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,36


PORTARIA Nº042/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003570/2023-23 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 95/2023, através do NUP 10041.002722/2023-71, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do