DOE 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
132
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROSELI DA SILVA AMORIM |
30025814 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 102,23 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
9 | 02/11/2023 a 02/11/2023 |
R$ 920,07 |
| ISMAEL DE ASSIS ARAUJO |
30119495 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INVESTIGAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO |
9 | 01/11/2023 a 01/11/2023 |
R$ 657,18 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.498,83
PORTARIA Nº39/2024 - NUP 10041.000060/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000060/2024-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°39/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA |
00020516 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PSIQUIATRIA FORENSE | 9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 657,18 |
| VIVIAN ROMERO SANTIAGO |
0022519 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE | 9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 1.183,05 |
| VIVIAN ROMERO SANTIAGO |
0022519 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | FUNDAMENTOS DE TOXICOLOGIA FORENSE |
9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 1.183,05 |
| RENATO EVANDO MOREIRA FILHO |
16804215 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | SEXOLOGIA FORENSE | 9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 1.183,05 |
| RENATO EVANDO MOREIRA FILHO |
16804215 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | DEONTOLOGIA MÉDICA E DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS |
9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 1.183,05 |
| ADRIANA DE MORAES CORREIA |
16806218 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 102,23 | INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA DE DESASTRE |
9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 920,07 |
| ADRIANA DE MORAES CORREIA |
16806218 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 102,23 | ODONTOLOGIA LEGAL | 9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 920,07 |
| IVON TEIXEIRA DE SOUZA |
16804819 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TRAUMATOLOGIA FORENSE | 9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 657,18 |
| JULIO CESAR RODRIGUES ROCHA |
00012815 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS EM LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
9 | 27/10/2023 a 27/10/2023 |
R$ 525,69 |
| JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR |
30013611 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TANATOLOGIA FORENSE | 9 | 31/10/2023 a 31/10/2023 |
R$ 657,18 |
| GERVASIO FONTENELLE DE CASTRO E SILVA |
300.116-1-9 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 102,23 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
9 | 23/10/2023 a 23/10/2023 |
R$ 920,07 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 99 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.989,6
PORTARIA Nº40/2024 - NUP 10041.000090/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exerceram a função de CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000090/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO |
30098110 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO |
9 10/11/2023 a 10/11/2023 |
R$ 657,18 |
| ALISSON GOMES DA SILVA |
30082117 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO |
9 10/11/2023 a 10/11/2023 |
R$ 657,18 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,36
PORTARIA Nº042/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003570/2023-23 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 95/2023, através do NUP 10041.002722/2023-71, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do