DOE 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024

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ORD Nº DE INSCRIÇÃO 81 20231013182446 TIAGO RODRIGUES VIDAL 82 20231013204214 WALLYSON MONTE NUNES LUCAS 83 20231013174610 WALTER FERNANDES DOS SANTOS 84 20231017071829 YURI MATHEUS FERREIRA DE CARVALHO

NOME

Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

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PORTARIA Nº043/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.002277/2023-49 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001803/2023-53; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000191/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 15 de setembro de 2023, através do NUP Nº 10041.002277/2023-49 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 15 de setembro de 2023, os 243 (duzentos e quarenta e três) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE - (PERÍODO 18/08 A 31/08/2023), conforme exposto: 1. Desligados, conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: