DOE 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024

137

Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - TURMA II - 2023 PAE Nº60/2023 - AESP - NUP Nº10041.001313/2023-57

1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Sobrevivência Policial - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001264/2023-52, que trata do PAE Nº 60/2023 – AESP/CE. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 04/08/2023 a 07/08/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 07/08/2023 a 11/08/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 02 de agosto de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PEFOCE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/ CE. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR GERAL

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.447, de 30 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , ANA BEATRIZ ALMEIDA DUARTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA

PORTARIA CC 0003/2024-CGD - O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.447 de 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA BEATRIZ ALMEIDA DUARTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Controladoria Geral de Disciplina, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2024. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA