DOE 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024

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ÁREAS PRODUTOS A SEREM
RESPONSÁVEIS PROGRAMAS E ENTREGAS PESOS ENTREGUES UNIDADES QUANTIDADES
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas
Coordenadoria artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição
de Diversidade, da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas Apoio a 70 projetos culturais
Acessibilidade e afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), 10 selecionados do editai Projeto apoiado 70
Cidadania Cultural Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e Prêmio Cultura Viva.
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos
(CODAC)
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão;
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
Coordenadoria de CEARENSE Iniciativa: 421.1.06 - Expansão da participação social na promoção Realização de cinco Encontros Encontro
Articulação Regional das políticas culturais. Entrega: 237 - EVENTO REALIZADO Definição: Refere-se 10 Regionais no fortalecimento dos regional 5
e Participação à realização de eventos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), de acordo com a sistemas municípais de cultura. realizado
(COPAR) Lei Estadual nº 18.012/2022, como os encontros periódicos realizados conforme as
macrorregiões de planejamento e os demais eventos institucionais de apoio ao Siec.
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas
artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição Apoio a 50 projetos apoiados
Coordenadoria de da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas pelo Edital de Premiação
Cinema e Audiovisual afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), 10 Cultural - Fomento à Exibição, Projeto apoiado 50
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e Preservação e Empresas
(CCAVI) Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos do Audiovisual cearense
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; (Lei Paulo Gustavo).
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas
artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição
Coordenadoria da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas Publicação do Resultado
de politicas para afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), 15 final Edital Premio Evento realizado 1
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e
artes (COARTE Alberto Nepomuceno.
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão;
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
ANEXO ÚNICO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2023, 18 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDORES/REPRESENTANTES ÁREA
Raquel Santos Honório Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (COEF)
Caio Anderson Feitosa Carlos Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC)
Ernesto de Sousa Gadelha Costa Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL)
Jéssica Ohara Pacheco Chuab Coordenadoria de Patrimônio Cultura e Memória (COPAM)
Rosana Marques Lima Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC)
Francisco Fábio Santiago Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR)
Camila Viera da Silva Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI)
Selma Maria Santiago Lima Coordenadoria de politicas para artes (COARTE)
***
PORTARIA CC 0001/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA GARDENIA OLIVEIRA SOUSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura

PORTARIA CC 0001/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA GARDENIA OLIVEIRA SOUSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0002/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 17 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0003/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR GIUSEVILLY DE SOUZA MELLO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 11 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0005/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NILBIO THE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 11 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

AVISO DE EDITAL – XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024

FUNDAMENTO LEGAL: O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios e disposições alicerçados na Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216; e da Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, na Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (LOC) dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura do Ceará, (decreto n°35.635/2023 que dispõe sobre os instrumentos Termo de Execução Cultural, Termo de Patrocínio Cultural e Termo de Premiação Cultural do regime próprio de fomento à cultura no Ceará, Lei Estadual nº 18.275/2022. Vem tornar de conhecimento público a presente Chamada Pública para a celebração de Termo de Execução Cultural. OBJETO: O Edital visa promover a preservação e revitalização dos grupos e manifestações exclusivas do Ciclo da Semana Santa , por meio de seleção de grupos voltados para a promoção da tradição cultural. Para efeito deste Edital compreende-se: Grupo ou coletivo cultural: conjunto de pessoas, não juridicamente constituídas, representadas por uma pessoa física, que atuam de forma organizada e contínua no desenvolvimento de projetos e/ou ações culturais. Manifestação Tradicional Popular: para efeitos deste Edital deve-se entender como definição do referido subitem manifestações como Caretas, Procissão