DOE 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024 9
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº919/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC.(%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRÉ PINHEIRO LIMA | Subtenente PM | 799.905-1-5 | V | 15 a 16.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Acaraú-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS |
3º Sargento PM | 800.106-8-0 | V | 15 a 16.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Acaraú-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
PORTARIA COAFI CC Nº922/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 96,59 (noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO AURICELIO LIMA DA SILVA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 800.054-3-1, por viagem em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no período de 30 a 31 de dezembro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, dado o acréscimo de 5% (cinco por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº929/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº929/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI |
ÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | |||||
| Felipe Silva Azevedo | Capitão PM | 3000222-9 | III | 18 a 20.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | **** | 192,75 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar | Subtenente PM | 7999561-4 | V | 18 a 20.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Caio Hudson Monteiro de Oliveira |
3º Sargento PM | 8000527-X | V | 18 a 20.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Joao Paulo Estevam Lima | 3º Sargento PM | 7998591-0 | V | 18 a 20.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Leandro de Abreu Andrade | 3º Sargento PM | 8001212-8 | V | 18 a 20.12.2023 |
A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº943/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº943/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kleber de Oliveira Lima | 1° Sargento PM | 7999461-8 | V | 21.12.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1/2 | 61,33 | 20% | 36,80 |
| Francisco Marcelo Moura Cruz | Cabo PM | 8001202-0 | V | 21.12.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1/2 | 61,33 | 20% | 36,80 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº944/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº944/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Paulo Rabelo de Luna | Tenente Coronel PM |
799.730-1-7 | III | 20.12.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Pedra Branca-CE |
1/2 | 77,10 | **** | 38,55 |
| Francisco Edinardo Silva Sales | Subtenente PM | 7999441-3 | V | 20.12.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Pedra Branca-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº001/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais