DOE 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
22
| ITEM | MATRICULA | SERVIDOR | CARGO-FUNÇÃO | PERCEN CONSIDE INSTITUC INDIVI |
TUAL RADO IONAL DUAL |
GRATIFICAÇÃO (%) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 110 | 090989-1-7 | TÂNIA MARIA ANDRADE BEZERRA DE MENEZES | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 | 20 | 60 |
| 111 | 101991-1-5 | TÉCIO LUIS MACEDO COSTA | ENGENHEIRO DE PESCA | 40 | 20 | 60 |
| 112 | 082767-1-4 | TERESINHA DE FÁTIMA SOUSA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 40 | 20 | 60 |
| 113 | 101996-1-1 | VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 40 | 20 | 60 |
| 114 | 031837-1-8 | WIRON LEONIO DINIZ PEREIRA | CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS | 40 | 20 | 60 |
| 115 | 301364-1-1 | ZAIRA CALDAS OLIVEIRA | ECONOMISTA | 40 | 20 | 60 |
| 116 | 104382-1-7 | ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA | TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA | 40 | - | 40 |
| 117 | 082945-1-8 | ANTÔNIO TAVARES GRANGEIRO | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 | 20 | 60 |
| 118 | 126795-1-3 | ANTÔNIO TITO DO Ó | MOTORISTA | 40 | 20 | 60 |
| 119 | 102013-1-4 | FRANCISCO GUILHERME DE BRITO LOBO | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 40 | 20 | 60 |
| 120 | 090983-1-3 | FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO | AGENTE ADMINISTRATIVO | 40 | 20 | 60 |
| 121 | 092319-1-9 | PEDRO ELSON DE CARVALHO | TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA | 40 | 20 | 60 |
| 122 | 009707-1-9 | ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 | 20 | 60 |
| 123 | 004809-1-6 | TEODOMIRO SOARES SAMPAIO | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 | 20 | 60 |
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº07/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA VENCER, EM MONSENHOR TABOSA/CE , inscrita (o) no CNPJ sob o n° 04-135.867/0001-05. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso , o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA VENCER, EM MONSENHOR TABOSA/CE, dos seguintes bens móveis : 01 (uma) colhedora de forragem, patrimônio n° 55167, valor estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); 01 (uma) Carreta Agrícola patrimônio n° 55222, valor estimado em R$ 45.729,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais); e 01 (um) debulhador de milho, patrimônio n° 55187, valor estimado em R$ R$ 43.783,00. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA VENCER, EM MONSENHOR TABOSA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTONIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2024. Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2024
CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.443.708/0001-66 OBJETO: ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO , A TÍTULO GRATUITO, POR PARTE DA CEDENTE Á CESSIONÁRIA DE 01 (UM) VEÍCULO , DO TIPO AUTOMÓVEL FLEX, DE PLACA NVF-7510 (GM CELTA 4P LIFE, ANO FAB/MODELO 2011/2011, COR PRATA, CHASSI 9BGRZ48F0BG266725, RENAVAM 304483214) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10406/02 E NA LEI N° 13.303/2016 VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31/12/2024 FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2024 SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES - PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE Fortaleza , em Ceará , 12 de janeiro de 2024.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2021 • ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; • CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC • ENDEREÇO: AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999 – PORTÃO D – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CE; • CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CCI , CNPJ sob nº 06.913.315/0001-06; • ENDEREÇO: Rua Central 3, no 561, Galpão I, andar I, sala 01, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, CEP 61.939-070; • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 65, I, § 1º AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; • FORO: FORTALEZA – CEARÁ; • OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do contrato, para aquisição de 01(uma) assinatura anual do DIGITAL do JORNAL O POVO; • VALOR GLOBAL: R$ 238,80, (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) • DA VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2025; • DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO OU POR TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; • DATA: 03/01/2024; • SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (PRESIDENTE DA JUCEC) E ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO, Representante Legal da Empresa.
Camila Carvalho da Costa
PROCURADORIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA - EPP . OBJETO: Serviços de informática referentes ao treinamento presencial para reciclagem do Sistema de Gestão de Operações Portuárias da Openport, OP TOS, versão SIC TOS (ERP Operacional Portuário), para as equipes operacionais da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o art. 41, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Roberto Couto Costa.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A . OBJETO: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – “VALE CULTURA” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso III, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da