DOE 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024

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V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº006/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Secretário Geral, matrícula nº. 00220, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 17.01.2024 a 18.01.2024, ASSESSORANDO o Secretário da Infraestrutura, com a finalidade de participar de reunião, na sede do BNDES, para tratativas acerca de Obras da Linha Leste e Estudos de Modelos e Projetos de Estruturação, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 543,47 (quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.222,80 (mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 815,21 (oitocentos e quinze reais e vinte e um centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.590,50 (dois mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.628,51 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º, 10º e 11º; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº007/2021

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de SKIDS de abastecimento de combustível de óleo diesel. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MECÂNICA SÃO CRISTOVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Bulevar, nº 262 – Conjunto São Cristóvão - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de março de 2024 a 01 de março de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.960,00 (cento e vinte mil e novecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 007/ METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Francisco Rigoberto Ribeiro pela MECÂNICA SÃO CRISTOVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALINE CAETANO ZUMBA CYSNE , matrícula 30000463, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 21 de Novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR , DANIEL TEIXEIRA DAMASCENO VIEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0098/2023-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DANIEL TEIXEIRA DAMASCENO VIEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 05 de janeiro de 2024. Carlos Alberto Mendes Junior

SUPERINTENDENTE

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA .OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA , CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA(S) ÁREA(S) APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO; ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993 FORO: MUNICÍPIO DA CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, INICIANDO A PARTIR DA DATA DE 14 DE JANEIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.969.325,54 DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE