DOE 17/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024

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no Diário Oficial de Estado de 18 de maio de 2023, a CANDIDATA constante no Anexo Único do presente ato, e tornar sem efeito a nomeação por não apresentar a titulação exigida, conforme indeferimento no Processo nº 05632163/2023, e consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE FACULDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU - FECLI

SETOR DE ESTUDO CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 20 -EVOLUÇÃO E GENÉTICA Christiana Mara de Assis Faria 1º AMPLA

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Convocação e Nomeação , de 18 de maio de 2023, e publicado no Diário Oficial de Estado de 18 de maio de 2023, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato, tornando sem efeito a nomeação, por não terem comparecido para entrega de documentação e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ADJUNTO DA FUNECE

GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR CARGO: PROFESSOR ADJUNTO CENTRO: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT

PORTARIA Nº1858/2023.

PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA FUNECE REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC nº 01209681/2023 e o disposto na Lei 16.467, de 19 de dezembro de 2017, e no Decreto no. 33.003, de 07 de março de 2019, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo - GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da FUNECE, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GDTA, referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, a ser aplicado no salário/vencimento base do servidor no período de julho a dezembro de 2023, para os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1858/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNECE REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.