DOE 17/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO/CARGO | GDTA |
|---|---|---|---|
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | 007452.1-9 | Agente de Administração | 30% |
| REJANE MARY MOREIRA | 005482.1-9 | Assistente de Administração | 30% |
| RELSON LIMA COELHO | 300774.4-X | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | 300005.0-1 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| RHAMARA COSTA E SILVA | 300758.6-2 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR | 300758.5-4 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ROBERTO NEY CIARLINI TEIXEIRA | 010639.1-X | Engenheiro Mecânico | 30% |
| ROCEMILDA ALVES RAMOS | 005560.1-7 | Técnico Assuntos Educacionais | 30% |
| RODRIGO ALVES RIBEIRO | 300004.8-X | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA | 005612.1-5 | Administrador | 30% |
| ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA | 300762.1-4 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA | 005645.1-6 | Assistente de Administração | 30% |
| SAMARA RIBEIRO SILVA | 300004.9-8 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| SAMUEL FIDELES DE BARCELLOS VIEIRA | 005685.1-1 | Agente de Administração | 30% |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | 007453.1-6 | Agente de Administração | 30% |
| SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL | 005705.1-6 | Assistente Biblioteca | 30% |
| SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA | 300808.2-3 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA | 005725.1-9 | Agente de Administração | 30% |
| SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO | 005732.1-3 | Agente de Administração | 30% |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | 005750.1-1 | Agente de Administração | 30% |
| SILVANIZA MARIA VIEIRA FERRER | 007397.1-5 | Assistente de Administração | 30% |
| SUELY BATISTA BUSON RAMOS | 007399.1-X | Assistente de Administração | 30% |
| SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES | 008026.1-1 | Agente de Administração | 30% |
| TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS | 300803.9-4 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA | 005857.1-8 | Secretario | 30% |
| THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO | 005908.1-9 | Bibliotecário | 30% |
| THIAGO ALVES RODRIGUES | 300758.7-0 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | 005944.1-5 | Motorista | 30% |
| VALDINAR FEITOSA COSTA | 005945.1-2 | Secretario | 30% |
| VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA | 300822.9-X | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| VANDERLENE DOS SANTOS SILVA | 300774.8-2 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS | 300759.0-0 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| VICENTE DE PAULO LIMA MENEZES | 009494.1-8 | Programador de Computador | 30% |
| VICENTE PAULO DE OLIVEIRA | 007500.1-8 | Trabalhador de Campo | 30% |
| VICTOR CUNHA NOGUEIRA | 300760.8-7 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | 300788.5-3 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| WELCYA BARROS MACEDO VERAS | 300759.1-9 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| YALGA ALVES BARBOSA | 006074.1-X | Tecnico Assuntos Educacionais | 30% |
| YARLA SIMAO SOUZA | 300762.6-5 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA | 300759.3-5 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES | 008056.1-0 | Agente de Administração | 30% |
*** *** * PORTARIA Nº2599/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007194/2023-25/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Pacoti / Fortaleza, no período de 25/01/2024 a 26/01/2024, a fim de Conduzir veículo com servidoras e bolsista da Biologia da UECE, a fim de realizar Monitoramento de qualidade de ar, em Pacoti-Ceará., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ sob nº 18.447.576/0001-67. OBJETO: A presente Contrato tem como objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER NO APOIO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS JUNTO A 1.156 (hum mil, cento e cinquenta e seis) FAMILIAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, POVOS ORIGINÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES DO LITORAL NORTE, LITORAL OESTE/VALE DO CURU E SERTÃO DE SOBRAL. Na execução de todas as atividades contratadas, mulheres e jovens devem ser considerados beneficiários ativos e iguais receptores de todas as orientações, e deve ainda atender de modo prioritário as famílias de comunidades tradicionais, povos originários e áreas de assentamento e reassentamento da Reforma Agrária. Após levantamento in loco durante a realização da primeira atividade, poderá haver redistribuição quanto à localidade e quantidade prevista, poderá ser realocada para cumprir o atendimento aos/as agricultores/as junto às 1.156 (hum mil, cento e cinquenta e seis), ATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme Processo Administrativo NUP 21001.000918/2023-13, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 017/2023, Parecer Jurídico nº 1307/2023, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, pela inexigibilidade de licitação e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato que será custeado com recursos oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário -SDA, no valor de R$ 3.999.760,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE 1: MAPP 812 Dotação: 21100032.20.606.311.10571.07.339035.1.00.00.0.40 21100032.20.606.311.10571.10.339035.1.00.00.0.40 21100032.20.60 6.311.10571.12.339035.1.00.00.0.40 PF: 2100010672021I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTÔNIO MARCOS ARCANJO DA SILVA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº280/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE , inscrito no CNPJ sob o nº. 07.707.094/0001-82. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de CARIDADE/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores (as) familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas