DOE 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240112.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: D R Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 28.115.940/0001-45, Vencedora do lote 02, com um valor total global de R$ 6.981,00 (seis mil novecentos e oitenta e um reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0509.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais para atender ao programa de formação de musical destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga – CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social, D R Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA, Representante Legal: Francisco Roberio Inacio de Oliveira. Poranga - CE, 17 de janeiro de 2024. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 CMC – A Câmara Municipal do Crateús-CE, torna público o Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023 CMC, nos termos da Lei, Art. 15 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial Nº 2023.09.27.01-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02023110801CMA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal do Acarape– CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Câmara Municipal do Crateús– CE. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de organização, tratamento do acervo geral, digitalização do acervo e eliminação de documentos, com sistemas informatizados junto a Câmara Municipal de Crateús/CE. FORNECEDOR REGISTRADO: A & C ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.993.245/000174, com o VALOR de R$ 273.240,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/11/2023 á 08/11/2024. Crateús-CE, 16 de Janeiro de 2024. Francisco Deusimar Ferreira da Ponte – Presidente da Câmara Municipal de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2023.11.01.002, oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 06 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 17 de Janeiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2023-SESA – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús, torna público o extrato da justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 022/2023-SESA, visando a formalização de Parceria mediante Termo de Fomento a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS , inscrita no CNPJ SOB Nº 47.865.755/0001-12, OBJETIVANDO a Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Crateús e a Associação Amor de Rua Crateús para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o Prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. Crateús-CE, 17 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.06.02 – A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.06.02, cujo OBJETO: é a Contratação para prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras Entidades junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 17 de Janeiro de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ESPLAM – ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.207.962/0001-65, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 118.680,00 (Cento e Dezoito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 18 de Janeiro de 2024. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP nº 2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2024 (19/01/2024), às 16:00hs. Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada para implementação e acompanhamento de procedimentos, rotinas e práticas em contratações públicas para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Condue Assessoria Contabil LTDA (ME), A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (EPP), F2 Contabilidade E Assessoria Administrativa Limitada (ME), R2 Solucoes Administrativas e Servicos LTDA (ME), F L Freitas Gomes (ME), Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia, A C R Cajado Contabilidade (ME) e L.V-Assessoria e Consultoria Publica LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): L.V-Assessoria e Consultoria Publica LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024. CPL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.006/2023.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fornecedor: Pedro paulo Paiva Rodrigues - CNPJ: 35.750.977/0001-00, vencedora do item 01, no valor de R$ 10.799.000,00 (dez milhões e setecentos e noventa e nove reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 08.006/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para beneficiários do Programa de complementação alimentar do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Pedro Paulo Paiva Rodrigues Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Lucas Nasareno Machado Pontes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA- AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO -** O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Catunda-CE comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h, dará prosseguimento aos trabalhos da licitação na modalidade Convite n.º 001/2023/CC, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF São Zacarias, com a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação em sessão pública. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 17 de janeiro de 2024. Márcio Pinho Borges. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.