DOE 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante do processo de Adesão nº 2022.10.05.01. Contratado: Provale Energia EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Vinicius Cunha Batista. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 20/10/2023. Data da assinatura: 18/10/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. Contratada: Organização Comercial Segundo Comércio de Perfumaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Paulo Cavalcante Costa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de responsabilidade da Secretaria, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151, Centro, Quixadá/ CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período 06 meses, a partir de 06/12/2023. Data da assinatura: 04/12/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01 - PERP: Nº 22.09.08.03SEPLAF; Nº 22.09.08.01SSPTC; Nº 22.09.08.02SAFDR. Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Regis Oliveira dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das secretarias do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 09/11/2023, com vigência até 31/12/2023. Data das assinaturas: 07/11/2023.

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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Chamada Pública N° 007/2023-CHP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 23 de janeiro de 2024 as 09:00h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 17 de janeiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.19.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2023.12.19.002, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Hipólito Ricardo Pinto, na localidade Assentamento Jatobá no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado de Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões Referentes a Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitante THM Construção e Manutenção LTDA apresentou recurso contra a decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE002/22. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. IndependênciaCe. 18 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.19.1. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.19.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/01/2024, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 23.11.01/2023, cujo objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Pereiro - Ce, 18 de janeiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 13:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 09.11.02/2023, cujo objeto é a construção de duas passagens molhadas localizadas nos Sítios Jenipapeiro e logradouro, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de PereiroCE, tudo conforme Anexo I. Pereiro - Ce, 18 de janeiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09.003/2023-TP . Abertura: 06 de Fevereiro de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 18 de Janeiro de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.19.1, na seguinte forma: A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 04, 05, 06 e 10. A empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI sagrou-se vencedora junto ao lote 02, 07, 08 e 09. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Vale destacar que o lote 03 restou deserto. Informações pelo telefone (88) 35571254 (R-211). Porteiras/CE, 15 de janeiro de 2024. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.