DOE 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

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LOTE 247/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS WILAMI DA SILVA GOMES - CPF: 01343851360 - MATRÍCULA: 22200181405158 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130261518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ASSIS AQUINO BEZERRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCA ANTONIA LIMA FERREIRA - CPF: 20344538320 - MATRÍCULA: 22200181440204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130261518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ASSIS AQUINO BEZERRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA MESQUITA - CPF: 60550261397 - MATRÍCULA: 22200181404739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130261518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ASSIS AQUINO BEZERRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.690,94 ( SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 248/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VALESSIA SANTOS DE PAULO MESQUITA - CPF: 60394190327 - MATRÍCULA: 22200181408106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.553,30 ( UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 249/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ITALO JAMES HOLANDA MARTINS - CPF: 04967815375 - MATRÍCULA: 22200181414033 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148079016 - NOME SUBSTITUÍDO: OTANA MARY DA COSTA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2983,87;LUANA MARIA XAVIER ALMEIDA - CPF: 60733226310 - MATRÍCULA: 22200181414025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148079016 - NOME SUBSTITUÍDO: OTANA MARY DA COSTA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.829,90 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 250/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNALDO CARDOSO DE MORAIS - CPF: 89435265391 - MATRÍCULA: 22200181419108 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO FABRICIO MOTA DE QUEIROZ - CPF: 04047034371 - MATRÍCULA: 22200181424365 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.356,68 ( DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 251/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NETO - CPF: 91340519372 - MATRÍCULA: 22200181401802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES SALOMAO NERI DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/11/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;KATIA LIMA SOUSA - CPF: 67750923349 - MATRÍCULA: 22200181401799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES SALOMAO NERI DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/11/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.389,18 ( NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 252/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ARLENE BARBOSA FELIX - CPF: 03627298322 - MATRÍCULA: 22200181420491 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902118 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/12/2023 a 12/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 250,92;RAFAEL BRITO GOMES - CPF: 04502375322 - MATRÍCULA: 22200181421188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902118 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/12/2023 a 12/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 167,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta