DOE 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Extrato do Instrumento Contratual . A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.06.23.01, Resultante da Tomada de Preço nº 01.008/2023-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 05.05.15.452.0031.1.013 (construção, reforma e ampliação e ampliação em Pedra Tosca na cidade e Sede dos Distritos). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA. Assina pela Contratante: Roberta Santos Alves. Assina pela Contratada: José Robério Lopes Vieira. Valor Global: R$ 366.515,89 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Carnaubal-CE, 23 de junho de 2023. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Publicação do Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com Pavimentação em Pedra Tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:108592983, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Meliuz Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ R$ 1.850.400,33 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 15 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Concorrência Pública Nº 2023.11.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2023.11.08.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Julgamento da Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01 – SEINFRA, A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Proposta de Preço apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução de serviços de operação do Sistema de Iluminação Pública - IP com a utilização de software de gestão de IP e realização da eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Público no âmbito do Município de Potengi – CE. . Resultado Conforme Laudo Técnico em Anexo ao Processo: Empresa Classificada: HJ Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 – 88, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital e com sua proposta mais vantajosa no valor de R$ 3.173.083,51 (três milhões, cento e setenta e três mil oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Potengi/CE, 15 de janeiro de 2024. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário Homologa o Pregão Eletrônico Nº 049.23-PE-SDA. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos termos do Convênio/Mapa nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União, para as empresas: Autloc Comercio e Representação de Veiculos e Maquinas LTDA CNPJ: 06.951.836/0001-58 com valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Amanda A. de Almeida Implementos Agricolas CNPJ: 31.026.911/0001-00 com valor global de R$ 20.286,00 (vinte mil duzentos e oitenta e seis reais). Ipueiras/CE, 15 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 003/2024 - Pregão Eletrônico n° 003/2023 - SRP . Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Registro de preço, que vigorará por 1(um) ano, para a contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Sandra S. de Lima - ME. Valor Global: R$ 15.857,04 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Vigência: de 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. Amontada - CE, 02 de janeiro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA

N° 2023.11.20.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da PMC Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresa Habilitada: Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Empresa Inabilitada: Amparo Serviços Empreendimentos, Cnpj: 21.554.165/0001-85. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 12 De Janeiro De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

N° 2023.11.27.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Amparo Serviços Empreendimentos, Cnpj: 21.554.165/0001-85. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 12 De Janeiro De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 063/2023-PE-SRP . A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 29 de janeiro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, kits de artefatos funerários e serviços de embalsamentos, a serem doados em forma de benefício eventual (auxílio funeral) às famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas pelos CRAS, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo De referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. A Pregoeira.