DOE 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|50|DIÁRIO|OFICIAL|DO ESTADO | SÉRI|E 3 | ANO XVI Nº009|| FORTALEZA, 12 DE|JANEIRO DE 2024| |---|---|---|---|---|---|---| |HGWA|1116893|01/2020|29/12/2022 a 31/03/2023|29/09/2022 a 28/12/2022|30/06/2022 a 28/09/2022|31/03/2022 a 29/06/2022| |HRC|1116891|02/2020|29/12/2022 a 31/03/2023|29/09/2022 a 28/12/2022|30/06/2022 a 28/09/2022|31/03/2022 a 29/06/2022| |HRN|1116896|03/2020|29/12/2022 a 31/03/2023|29/09/2022 a 28/12/2022|30/06/2022 a 28/09/2022|31/03/2022 a 29/06/2022| |HRSC|1116898|04/2020|29/12/2022 a 31/03/2023|29/09/2022 a 28/12/2022|30/06/2022 a 28/09/2022|31/03/2022 a 29/06/2022| |UPAS|1116900|05/2020|29/12/2022 a 31/03/2023|29/09/2022 a 28/12/2022|30/06/2022 a 28/09/2022|31/03/2022 a 29/06/2022| |HELV|1149663|07/2020|29/12/2022 a 31/03/2023|29/09/2022 a 28/12/2022|30/06/2022 a 28/09/2022|31/03/2022 a 29/06/2022| |HRVJ|1192449|01/2021|30/07/2023 a 30/10/2023|30/04/2023 a 29/10/2023|29/01/2023 a 29/04/2023|30/10/2022 a 28/01/2023| |CCC|1221977|03/2022|25/03/2023 a 24/06/2023|24/12/2022 a 24/03/2023|24/09/2023a 23/12/2023|25/06/2022 a 23/09/2022|

Portanto, tendo em vista o volume documental só será solicitado neste momento documentações relativas aos 4 últimos períodos completos. Visando trazer a devida celeridade que o assunto exige, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para providência da referida documentação. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº 838/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1024/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CONTROLLAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1024/2021 , que tem como objeto o serviço de ensaios de proficiência em laboratório clínico de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: R$ 32.424,72 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido Contrato, a partir do dia 06/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Elvandir de Almeida Biasoli;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14604

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLOGICO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230987 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02981990/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 506229 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 18 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 3; 506268 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 19 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 5; 506300 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 20 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 7; 506349 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 21 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 9; 506388 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 22 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 13; 506469 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 24 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 15; 506500 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 25 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 17; 506540 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 26 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 21; 506620 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 28 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 23; 506660 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 29 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 24; 506726 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 30 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 28; 506807 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 32 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 31; 637137 - ALICATE, PARA ORTODONTIA V-BEND N° 168, UMA DAS PONTAS E PROJETADA UMA SALIENCIA EM V E NA OUTRA DUAS HASTES, FORMACAO DE DOBRAS DE ARCOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 137,7200; ITEM: 32; 374396 - ALICATE, PARA ORTODONTIA WEINGART Nº 120, PONTA SERRILHADA COM WIDEA, PONTA ALONGADA, BICO ANGULADO E ARREDONDADO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230987; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Rôgean Costa Luna ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15825

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR INDICADOR BIOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231057 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00360815/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1480707 - INDICADOR, BIOLOGICO PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA, NA ESTERILIZACAO EM BAIXA TEMPERATURA POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.260;VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 20231057. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Rôgean Costa Luna

ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17314

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO HOSPITALAR - CABO PARA ALÇA DE POLIPECTOMIA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência