DOE 11/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024

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SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº39/2023 PROCESSO Nº22001.037339/2023-99 - PRE-RESERVA : 1298832

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARIÚS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 186.734-81 SSP/CE e CPF nº 247.466.493-91, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 39/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 39/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO , 02-FRANCISCO BRUNO FREIRE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº063/2023 PROCESSO Nº22001.037345/2023-46 - PRE-RESERVA : 1299294

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GRAÇA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.467.889/0001-17, representado por seu/sua Prefeito(a), MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA portador(a) do RG nº 96028108218 SSP/CE e CPF nº 301.438.023-72, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 063/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 063/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA , 02-AECIO DE OLIVEIRA MAIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº079/2023 NUP 22001.046237/2023-64 PRÉ RESERVA 1299875

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/000147, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 2006028146751 SSP/CE e CPF nº 051.025.66350, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 079/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. DATA ASSINATURA:29/12/2023. Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação, ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA 2.ILNEYVISON DA SILVA LUZ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 103/2023 PROCESSO Nº22001.034569/2023-04 - PRE- RESERVA : 1299720

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MADALENA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.742.480/0001-42, representado por seu/sua Prefeito(a), MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, portador(a) do RG nº 2954350-95 e CPF nº 751.858.493-04, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 103/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 103/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA , 02-AECIO DE OLIVEIRA MAIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°121/2023 NUP 22001.045809/2023-98 PRÉ RESERVA 1299864

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MULUNGU , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.592.298/0001-15, representado por seu/sua Prefeito(a), ROBERT VIANA LEITÃO, portador(a) do RG nº 99002008733 e CPF nº 933096353-68, resolvem firmar o presente