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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/01/2024 · pág. 25

DOE 11/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024

25

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2277/2023 DE 06 DE D EZEMBRO DE 2023
NOME CARGO
CLASSE
ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
FRANCISCO LINDOMAR
MAIA DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE - 18/12/2023 à
29/12/2023
11.5 R$ 61,33 R$ 705,30 R$ 70,53 R$ 775,83
LAICE DE SOUSA MACIEL AGENTE DE TRANSITO
E TRANSPORTE
V
QUIXADA/CE - 18/12/2023 à
29/12/2023
11.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
THALIA QUEIROZ ASSISTENTE DE ATIVIDADE
DE TRANSITO E TRANSPORTE
V
QUIXADA/CE - 18/12/2023 à
29/12/2023
11.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 775,83

PORTARIA Nº2388/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020267/2023-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2085/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação nos Postos, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/11/2023 a 30/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A Q UE SE REFERE A PORTARIA Nº2 388/2023 DE 19 DE DEZEMBR O DE 2023
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANDERSON PRADO NANTES Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA Membro 40,00 60,00 0 0 0,00
CAIO SOUZA DE FREITAS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 50,00 80,00 11 11 1.430,00
CLAUDIO LOURENÇO MARTINS JUNIOR Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Suplente 40,00 50,00 0 11 550,00
JOAO LUCIO DE ASSIS Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
LORENA SAMPAIO MARTINS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
LUCAS TAVARES LEANDRO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Coordenador 50,00 80,00 11 11 1.430,00
MARIA IVONE COSTA DE AQUINO Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Membro 40,00 60,00 11 11 1.100,00
SAMYA MAGALHAES DIAS Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
TOTAL 13.860,00

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 500/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ACARAÚ LTDA - MATRIZ . OBJETO: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs) , em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei Estadual nº 14.288-A/2009, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/ CE nº 304/2018 e 182/2019, conforme exigências previstas neste Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.020228/2023-93, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 74.667,02 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dois centavos) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (249122) 08200003.06.181.343.10647.05.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ACARAÚ LTDA - MATRIZ Representante: Paloma Teixeira Alves Muniz. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 504/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: AC COMERCIO LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) GELADEIRAS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Processo nº 08012.019041/2023-47, Ata de Registro de Preços n°014/2023, o edital do Pregão Eletrônico n° 011/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.343.11085.1 5.449052.1.7531200070.1 (REDUZIDA 11407). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE. e JIOVANE BRANDAO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL AC COMERCIO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO