DOE 11/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024

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prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JERÔNIMO NETO BRANDÃO- Prefeito de MORRINHOS/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.001651/2022-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº434/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de ITAITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ANTONIO MARCOS TAVARES- Prefeito de Itaitinga/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002451/2022-78, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº447/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de BANABUIÚ/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de BANABUIÚ, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO HERMES NOBRE- Prefeito de BANABUIÚ/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002157/2022-66 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº450/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de CATUNDA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de CATUNDA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA- Prefeito de CATUNDA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002162/2022-79 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº457/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ARARENDÁ/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de ARARENDÁ, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ALEXANDRE FELIX DUTRA- Prefeito de ARARENDÁ/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.001790/2022-37 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº458/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de SÃO LUÍS DO CURU, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA- Prefeito de SÃO LUÍS DO CURU/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002513/2022-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº462/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de AIUABA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de AIUABA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; RAMILSON ARAUJO MORAESPrefeito de AIUABA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO