DOE 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024 19

PORTARIA Nº0021/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.031705/2023-04, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor RICARDO DE PAULA BAPTISTA , matrícula 15971118, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 30 de outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0022/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.017419/2023-28, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE MAGALHAES DOS SANTOS JUNIOR , matrícula 48018610, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 11 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 0023/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0023/2024

PORTARIA Nº0024/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03399003/2023-VIPROC e 22001.043131/2023-17-NUP, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela Comissão Sindicante, RESOLVE ENCERRAR o Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Portaria nº 0147/2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2005, declarando prescrita a sanção disciplinar imposta ao servidor FRANCISCO MOREIRA FIRMINO , que ocupa o cargo de Orientador Educacional, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível O, matrícula nº 02346710, nos termos do artigo 182, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0025/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.044011/2023-29, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARILIA DE LIMA COSTA , matrícula 48104614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 06 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0026/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.037327/2023-64, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria 0852/2023-GAB , datada de 04 de agosto de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de agosto de 2023, que concedeu o AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias o(a) servidor(a) RAPHAEL GUILHERME ALVES HARTJE , matrícula nº 30378911, pai de excepcional, a partir de 13 de novembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO