DOE 09/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024

10

oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Wembley Gomes Costa, PREFEITO DE PARACURU.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 191.425,75 ( cento e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$216.353,77 ( duzentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 454.237,33 ( quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joerly Rodrigues Victor, PREFEITO DE ARATUBA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 166/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 310.130,18 ( trezentos e dez mil, cento e trinta reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Fábio Pinheiro Cardoso, PREFEITO DE PORTEIRAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 184/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.628,33 ( um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Glairton Rabelo Cunha, PREFEITO DE JAGUARETAMA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ; II - OBJETO: Trata-se de alteração no Plano de Trabalho , conforme anexo a este Termo Aditivo, sem repercussão no valor total do instrumento, ajustando-se o valor de repasse do concedente que terá redução de R$ 384.819,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove e vinte e sete centavos), passará de R$ 884.819,27 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O repasse de contrapartida de responsabilidade da Prefeitura será acrescido de R$ 384.819,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove e vinte e sete centavos), passará de R$ 44.240,96 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) para R$ 429.060,23 (quatrocentos e vinte e nove mil e sessenta reais e vinte e três centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 929.060,23 ( novecentos e vinte e nove mil, sessenta reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 554.013,83 ( quinhentos e cinquenta e quatro