DOE 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA CC 0902/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR BARBARA INGRED LOTIFE CASTRO CAMPELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0903/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GISELLE MARIA DUARTE MENEZES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Enfermagem (Nuenf-HMJMA) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0904/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUANA HOLANDA NEPOMUCENO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, para ter exercício no(a), Secretário da Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0905/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0906/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA SHEILA DE LIMA SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício n o ( a ), Coordenadoria de Contratualização de Serviços Terceirizados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0907/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR , SANDRA MARIA ARAUJO BERTINI , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1828/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 04931122/2022 RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de março do ano de 2022, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS

NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS

Unidade: Hospital Geral Dr. Cesar Cals FOLHA:0063 – MARÇO/2022