DOE 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024

62

I – ESPÉCIE: Doc nº 867/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 835/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME ; V – ENDEREÇO: Rua Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº835/2018 , que tem como objeto serviço de dedetização, desratização e descupinização para Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc nº 876/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Gomes de Carvalho, nº 1.666 – 6º andar, Conj. 61/62, Vila Olímpica, São Paulo/ SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº569/2019 , que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição original ou compatíveis do equipamento Sistema de Litotripsia Extracorpórea Dólis S-Br-182, Marca: Dornier Meditech, Série: 602, Tombo: 163.168, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 30/2019; IX – VALOR GLOBAL: R$ 163.033,57 (cento e sessenta e três mil, trinta e três reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Zenaide Andrade de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc nº 873/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1323/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, 600 – Sta. Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; e em atenção ao art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1323/2020 , que tem como objeto o serviço de proteção radiológica pessoal em monitoração individual extrema de radiações GAMA e X – IOE (indivíduo ocupacionalmente exposto) e, salvo melhor juízo, são considerados contínuos, pelo solicitante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 30.351,13 (trinta mil, trezentos e cinqüenta e um mil reais e treze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 14/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Yvone Maria Mascarenhas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc nº 941/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1349/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales, nº 128, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 57, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 1349/2020, celebrado com a FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, cujo objeto trata-se de serviço de locação de equipamentos laboratoriais de bolsas de sangue, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência, que deverá ser prorrogado a partir do dia 17/12/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 14.436.459,38 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigência do referido contrato, a partir do dia 17 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Maria Aparecida Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC: 848/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1533/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/ SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1533/2020 , que tem como objeto a prestação de serviços para o controle (Nuvem de Controle de Acesso) da SESA Nível Central, e as Unidades: Hospital Geral de Fortaleza e Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.431.117,15 (doze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e dezessete reais e quinze centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:27/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jose Valdeci Rebouças. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc nº 857/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG-HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LIFE METROLOGIA TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, n° 701, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c o inciso X do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1067/2021 , que tem como objeto Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, e Calibração, com Emissão de Certificação para as Balanças em uso nas Unidades de Internação e setor de Nutrição, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/